Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PDL 44/2023
14/09/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Marcos José Santos Meira. -
PL 606/2023
13/09/2023
Deputado Gabriel Magno
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a Feira Brasília de Arte Contemporânea - FBAC, realizada no mês de setembro. -
MO 388/2023
14/09/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Terceiro-Sargento Marílio Lemes e ao Cabo Paulo Pereira, ambos do Batalhão de Aviação Operacional - BAVOP, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados em "ATO DE BRAVURA " que resultou no salvamento da vida de um homem de 61 anos no Guará II -
REQ 858/2023
14/09/2023
Deputado Fábio Felix
Requer informações ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal – CBMDF, informações e dados sobre as tentativas de autoextermínio na corporação nos anos de 2020 a 2020 e no ano de 2023, de janeiro a setembro. -
IND 3122/2023
13/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e troca das lâmpadas dos postes da Quadra Comercial 38, na Região Administrativa do Gama – RA II. -
PDL 45/2023
14/09/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Jorge Rodrigo Araújo Messias. -
REQ 853/2023
13/09/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Hermeto, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Jorge Vianna, Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Thiago Manzoni, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Audiência Pública externa para discutir a reforma do estádio Adonir Guimarães, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 3123/2023
13/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição da iluminação pública por LED da QR 102 e 103, Conjunto 1, na Região Administrativa de Recanto das Emas – XV. -
REQ 859/2023
14/09/2023
Deputado Fábio Felix
Requer informações a respeito das convocações de aprovados para ingresso nos cargos de Magistério Superior do Distrito Federal da Universidade do Distrito Federal -
PL 831/2023
13/12/2023
Deputada Paula Belmonte
Institui a Política Distrital de Incentivo do Crédito Jovem Empreendedor no âmbito do Distrito Federal. -
PL 677/2023
11/10/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Dispõe sobre a política de incentivo a pet shops que realizam o acolhimento de cães e gatos em situação de abandono ou de maus-tratos e dá outras providências. -
REQ 855/2023
14/09/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Polícia Militar do Distrito Federal – PMDF acerca da manifestação de profissionais da Carreira de Assistência à Educação. -
MO 391/2023
19/09/2023
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do BAVOP, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, quando salvaram a vida de um homem que praticava exercícios físicos na avenida contorno do Guará II. -
IND 3124/2023
14/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil próximo a Quadra 04 do Setor Sul, da Região Administrativa de Gama - RA II. -
IND 3125/2023
14/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a reforma do Parque Infantil localizado na QN 33, localizado na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI. -
IND 3126/2023
14/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil próximo a Quadra 12 do Setor Central, Região Administrativa de Gama - RA II. -
PDL 46/2023
19/09/2023
Deputado Fábio Felix, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Maria Fátima de Sousa. -
PL 832/2023
13/12/2023
Deputada Paula Belmonte
Institui a Semana da Família nas escolas da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 3127/2023
14/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a revitalização do Parque Infantil próximo ao CAIC Albert Sabin localizado na EQ 304/307 Conjunto D Lote 01, da Região Administrativa de Santa Maria. -
IND 3333/2023
19/09/2023
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, no âmbito da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal – SODF, que reconstrua a ponte sobre o Rio São Bartolomeu interditada na região rural do Paranoá do Capão da Onça.