Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
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PROC 63/2021
23/11/2021
Poder Executivo
Homologa o Convênio ICMS 60, de 8 de abril de 2021, que revigora dispositivo do Convênio ICMS 3, de 1o de junho de 1990, que concede isenção do ICMS às saídas de óleo lubrificante usado ou contaminado, e revoga dispositivo do Convênio ICMS 28, de 12 de março de 2021. -
IND 7907/2021
23/11/2021
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Administração Regional de Brasília, providências no sentido de reconstruir a quadra de esportes da SQN 411, Brasília-DF. -
IND 8011/2022
01/02/2022
Deputado José Gomes
Sugere providências do Departamento de Trânsito do Distrito Federal- DETRAN/DF, a implantação de quebra-molas no cruzamento da Quadra 4A Conjuntos A e B – Arapoanga, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
MO 970/2021
25/11/2021
Deputado Rafael Prudente, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Guarda Janio
Manifesta votos de louvor e parabeniza os militares e funcionários civis, que especifica, pelo comprometimento, dedicação e profissionalismo demonstrados na efetivação do Plano de Ensino e Capacitação Continuada em Primeiros Socorros no Colégio Militar Dom Pedro II - COSEA. -
PL 2408/2021
01/12/2021
Deputado Delmasso
Institui o Sistema de Apoio às Microempresas com a finalidade de orientar a criação e a administração de empresas de pequeno porte e cooperativas. -
PL 2407/2021
01/12/2021
Deputado Delmasso
Institui a "Campanha Desapego Consciente", destinada a arrecadar doações de materiais reutilizáveis para famílias carentes no âmbito do Distrito Federal. -
PL 2390/2021
24/11/2021
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre a inclusão da "Semana do Cerrado”, prevista nas Leis n° 1.417, de 11 DE abril de 1997 eLei nº 4.939, de 19 de setembro de 2012, no Calendário Letivo da Rede de Ensino do Distrito Federal -
PL 2377/2021
23/11/2021
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, e dá outras providências. -
IND 7910/2021
24/11/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize a reforma da Quadra 03 do Setor Sul, na Região Administrativa do Gama- RA ll. -
IND 7911/2021
24/11/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize a reforma da Quadra de Esporte localizada na Quadra 12/16 do Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama- RA ll. -
IND 7912/2021
24/11/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize a reforma da Quadra de Esporte localizada na Vila Roriz, Região Administrativa do Gama- RA ll. -
PL 2430/2021
07/12/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Reconhece o exercício da atividade de cerimonialista, no âmbito do Distrito Federal. -
IND 7913/2021
24/11/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize a reforma da Quadra de Esporte localizada na Quadra 12/14 do Setor Leste, Região Administrativa do Gama- RA ll. -
IND 7914/2021
24/11/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize a reforma da Quadra de Esporte localizada na Quadra 36 do Setor Leste, Região Administrativa do Gama- RA ll. -
IND 7915/2021
24/11/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize a reforma da Quadra de Esporte localizada na Quadra 25/26 do Setor Leste, Região Administrativa do Gama- RA ll. -
IND 7916/2021
24/11/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize a reforma da Quadra de Esporte localizada na Quadra 2, Conjunto G do Setor Norte, Região Administrativa do Gama- RA ll. -
IND 7929/2021
01/12/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a revitalização dos brinquedos do Parque do Castelinho, Localizado no Setor Oeste, Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 7917/2021
24/11/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a revitalização dos brinquedos do Parque Localizado na EQ 12/16 do Setor Oeste, Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 7918/2021
24/11/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a revitalização dos brinquedos do Parque Localizado na Quadra 36 do Setor Leste, Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 7919/2021
24/11/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a revitalização dos brinquedos do Parque Localizado na EQ 13/15 do Setor Sul, Região Administrativa do Gama- RA II.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento