Projetos e outras Proposições
154.289 resultados
154.289 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
IND 7005/2025
04/02/2025
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal - SODF, promova a ampliação do estacionamento localizado na Quadra 08, Conjunto A, em frente a Praça Teodoro Freire, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
PL 1512/2025
04/02/2025
Deputada Dayse Amarilio
Dispõe sobre as condições de repouso dos profissionais de enfermagem durante o horário de trabalho, nos termos da Lei Federal nº 7.498, de 25 de junho de 1986, com as alterações promovidas pela Lei nº 14.602, de 20 de junho de 2023 -
IND 7003/2025
04/02/2025
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Neoenergia Brasília, realize a manutenção dos postes e a substituição dos fios de energia elétrica situados no Setor Habitacional Arniqueira, Conjunto 5, CH 93, na Região Administrativa de Arniqueira - RA XXXIII. -
PDL 255/2025
04/02/2025
Deputada Paula Belmonte
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Tatiane Freitas. -
PL 1646/2025
24/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a Semana Distrital da Juventude. -
REQ 1806/2025
06/02/2025
Deputado Fábio Felix, Deputado Max Maciel
Requer informações junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Habitação – Seduh, a respeito da revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal – PDOT. -
IND 7142/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a operação DF Livre de Carcaças no Conjunto 07 da QR 107, nas imediações da UPA, em Samambaia. -
IND 7143/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de iluminação pública nas imediações da Escola Classe 01 do Arapoanga. -
IND 7144/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 04 do Condomínio Residencial Buritis, em Água Quente. -
IND 7145/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas na QNN 06, nas imediações da Escola Classe 22, na Ceilândia. -
IND 7146/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de novos pontos de captação de águas pluviais no Conjunto 03 da Quadra 508, no Recanto das Emas. -
REQ 1786/2025
04/02/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Saúde do Distrito Federal sobre os Centros de Atenção Psicossocial – CAPS. -
REQ 1785/2025
04/02/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Saúde do Distrito Federal sobre os trabalhos da Comissão de Desinstitucionalização em Saúde Mental, instituída pela Portaria nº 407, de 16 de outubro de 2023. -
REQ 1784/2025
04/02/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Saúde do Distrito Federal acerca da ampliação do número de leitos de psiquiatria em hospitais gerais da rede pública de saúde. -
REQ 1783/2025
04/02/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Saúde do Distrito Federal e à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania acerca das Comunidades Terapêuticas cadastradas no Conselho de Políticas sobre Drogas do Distrito Federal, bem como sobre a ampliação das Unidades de Acolhimento no âmbito da Secretaria de Saúde do Distrito Federal. -
IND 6987/2025
04/02/2025
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal – SES/DF, o encaminhamento de Projeto de Lei com proposta de concessão de gratificação aos servidores lotados nos Centros de Atenção Psicossocial – CAPS. -
PL 1581/2025
18/02/2025
Deputado Fábio Felix
Altera a Lei nº 5.321, de 6 de março de 2014, que “institui o Código de Saúde do Distrito Federal”, para acrescentar diretrizes para organização das políticas de atenção à saúde mental do Distrito Federal. -
IND 7136/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública em frente à Escola Classe 431, em Samambaia. -
IND 7137/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública na CL 118, especialmente nas imediações do terminal do BRT, em Santa Maria. -
IND 7138/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a instalação de placas de endereçamento no Setor Sul do Gama.