Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
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IND 843/2023
29/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDES, o aprimoramento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV no Centro Social Luterano Cantinho do Girassol, localizado na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 855/2023
29/03/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública – SSPDF, promova o aumento do poder ostensivo e prevenção policial na QNN 02, visando garantir a segurança dos moradores da Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
IND 856/2023
29/03/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a implantação de “Quebra-molas” no cruzamento da QNM 03, em Ceilândia Sul – RA IX. -
IND 857/2023
29/03/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova o recapeamento de toda extensão da EQNN 19 Conjuntos A e B, sentido a EQNN 17, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
IND 999/2023
11/04/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Secretário de Estado de Governo do Distrito Federal gestões junto à Administração Regional de Ceilândia para ampliação e substituição dos sistemas de iluminação pública na Quadra 34 do “P-SUL” e adjacências; bem como manutenção do telhado da feira do “P-Norte” e manutenção predial preventiva e corretiva do Shopping Popular de Ceilândia. -
IND 868/2023
29/03/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, recuperação das faixas de pedestres das Avenidas P1, P2, P3, P4 e P5 localizada no Setor P Sul em Ceilândia. -
IND 553/2023
28/03/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal que encaminhe à esta Câmara Legislativa projeto de lei de reajuste salarial dos Conselheiros Tutelares do Distrito Federal, não contemplados no envio da Mensagem nº 055/2023-GAG, datada de 23 de março de 2023. -
IND 886/2023
29/03/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Chefe do Poder Executivo a instalação de calçadas de acessibilidade aos abrigos e à FCE/ UNB -
PROC 6/2023
28/03/2023
Poder Executivo
Fixa o subsídio de cargos do Poder Executivo do Distrito Federal. -
IND 867/2023
29/03/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Energética de Brasília – CEB a troca das lâmpadas pelas de LED da quadra de esporte da QNN 24/26 na Guariroba. -
REQ 343/2023
28/03/2023
Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Pepa
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional de Libras, no dia 24 de abril de 2023, às 10 horas, no Plenário. -
IND 866/2023
29/03/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Transito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a implantação de faixa de pedestres nas vias P1 e P2 do Setor P Norte na Ceilândia. -
IND 865/2023
29/03/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Polícia Militar do Distrito Federal que retome a dupla "Cosme e Damião" nas escolas 11, 19, 25 e 36 do P Norte, localizada na Ceilândia. -
IND 869/2023
29/03/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP serviços de poda de árvores nas avenidas P1 e P2 na Ceilândia. -
IND 864/2023
29/03/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal reforma do parque infantil localizado no Setor "O" da Ceilândia. -
IND 806/2023
29/03/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, a construção de quadras de esportes, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
REQ 340/2023
28/03/2023
Deputado Jorge Vianna
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.019, de 2021. -
IND 805/2023
29/03/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, a reforma das quadras de esportes, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
MO 75/2023
28/03/2023
Deputado Gabriel Magno
Manifesta Votos de Louvor e Aplausos aos/às servidores, gestores, usuários e instituições pelos relevantes trabalhos e contribuições desenvolvidos em prol da saúde do Distrito Federal comemorando o Dia Mundial da Saúde. -
IND 863/2023
29/03/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização de Operação Tapa Buraco na QNM 05 de Ceilândia Sul.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento