Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 116/2023
07/02/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado João Cardoso , Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros, Deputado Ricardo Vale, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Doutora Jane, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Gabriel Magno
Requer o registro da criação da Frente Parlamentar da Juventude. -
IND 52/2023
01/02/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção de um Centro de Educação da Primeira Infância (CEPI), na CL 201, Lote 01-A, em Santa Maria – RA XIII. -
IND 53/2023
01/02/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a pavimentação asfáltica da estrada ligando a DF-290 ao Serra Dourada, na Região Administrativa do Gama RA II. -
REQ 73/2023
01/02/2023
Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros, Deputado Ricardo Vale, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Rogério Morro da Cruz, Deputado Gabriel Magno
Requer a criação e registro da Frente Parlamentar em defesa dos Direitos das Mulheres. -
REQ 18/2023
01/02/2023
Deputado Hermeto, Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Thiago Manzoni, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer o registro da Frente Parlamentar de Incentivo ao Empreendedorismo. -
REQ 70/2023
01/02/2023
Deputado João Cardoso , Deputado Robério Negreiros, Deputado Ricardo Vale, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Gabriel Magno
Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Concurso Público. -
PL 76/2023
01/02/2023
Deputada Jaqueline Silva
Cria a Semana da Cidadania no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
REQ 69/2023
01/02/2023
Deputado João Cardoso , Deputado Robério Negreiros, Deputado Ricardo Vale, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Gabriel Magno
Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Aposentados e Inativos do Distrito Federal. -
REQ 51/2023
01/02/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputado Iolando, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Ricardo Vale, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Gabriel Magno
Frente Parlamentar em defesa e promoção da Educação Inclusiva nas redes públicas de ensino do Distrito Federal -
REQ 56/2023
01/02/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa
Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Aniversário de Planaltina - RA VI, a realizar-se no dia 18 de agosto de 2023, às 10h. -
REQ 57/2023
01/02/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa
Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Aniversário de Arapoanga - RA XXXIV, a realizar-se no dia 15 de dezembro de 2023, às 10h. -
REQ 72/2023
01/02/2023
Deputada Jaqueline Silva, Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros, Deputado Ricardo Vale, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Rogério Morro da Cruz, Deputado Gabriel Magno
Requer a criação o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Maior Participação das Mulheres na Política do Distrito Federal. -
REQ 77/2023
01/02/2023
Deputado Fábio Felix, Deputado Jorge Vianna, Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros, Deputado Ricardo Vale, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Rogério Morro da Cruz, Deputado Gabriel Magno
Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais de Saúde do Distrito Federal. -
IND 54/2023
01/02/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção de uma Escola Classe no Setor Total Ville, Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 55/2023
01/02/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção de um Centro de Ensino Infantil (CEI), na Quadra 101 de Santa Maria – RA XIII. -
REQ 59/2023
01/02/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Jorge Vianna, Deputado Robério Negreiros, Deputado Ricardo Vale, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa
Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 50 anos da Via Sacra de Planaltina, a realizar-se no dia 27 de abril de 2023, às 19h. -
REQ 16/2023
01/02/2023
Deputado Fábio Felix, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel
Requer a convocação dos Senhores Anderson Gustavo Torres e Fernando de Sousa Oliveira para prestar esclarecimentos acerca da atuação da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal em razão dos episódios criminosos havidos no dia 8.1.2023, na Praça dos Três Poderes. -
REQ 1/2023
18/01/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputada Jaqueline Silva, Deputado João Cardoso , Deputado Jorge Vianna, Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Thiago Manzoni, Deputado Rogério Morro da Cruz, Deputado Gabriel Magno
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os atos ocorridos em 12 de dezembro de 2022 e 08 de janeiro de 2023, especialmente contra os Poderes da República Federativa do Brasil -
REQ 17/2023
01/02/2023
Deputado Fábio Felix, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Gabriel Magno
Requer a criação de Comissão de Representação para Acompanhamento da Intervenção Federal no Distrito Federal. -
REQ 65/2023
01/02/2023
Deputado Hermeto, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa
Requer a realização de Sessão Solene no dia 16 de fevereiro de 2023, às 19h, em homenagem ao Aniversário da Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.