Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PLC 141/2022
15/12/2022
Poder Executivo
Autoriza a extensão de usos e atividades para os lotes do Setor Comercial Sul – SCS, na Região Administrativa do Plano Piloto – RA I, e dá outras providências. -
PROC 1/2023
01/02/2023
Poder Executivo
Homologa os Convênios ICMS nºs 50, de 5 de julho de 2018; 59, de 30 de julho de 2020; 161, de 9 de outubro de 2021; 204, de 9 de dezembro de 2021 e 230, de 17 de dezembro de 2021, que alteram o Convênio ICMS nº 38, de 30 de março de 2012. -
IND 4/2023
01/02/2023
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a reforma do campo de grama sintética localizado na QNP 32, no Setor P Sul, na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX. -
PL 1/2023
01/02/2023
Poder Executivo
Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências. -
PROC 2/2023
01/02/2023
Poder Executivo
Homologa o Convênio ICMS nº 157, de 1º de outubro de 2021. -
PL 2/2023
01/02/2023
Poder Executivo
Altera a Lei nº 2.676, de 12 de janeiro de 2001, que dispõe sobre a criação da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde e dá outras providências. -
PL 3/2023
01/02/2023
Poder Executivo
Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências. -
PROC 3/2023
01/02/2023
Poder Executivo
Homologa os Convênios ICMS que especifica, que alteram o Convênio ICMS nº 87/2002. -
PL 16/2023
01/02/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Estabelece diretrizes para a instituição do Programa Geração Digital e dá outras providências. -
PL 15/2023
01/02/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Estabelece diretrizes para a instituição do Programa TEAtivo, voltado para a prática paradesportiva, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 14/2023
01/02/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Estabelece diretrizes e objetivos para a implantação de programas de aferição do mérito no âmbito do serviço público do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 13/2023
01/02/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Estabelece diretrizes e estratégias para a implantação da Política Distrital de Conscientização e Incentivo a Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos, no âmbito do Distrito Federal e, dá outras providências. -
PL 12/2023
01/02/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Estabelece diretrizes para a implantação de programas e ações de saúde voltadas para a prevenção e a detecção precoce do câncer de intestino, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 10/2023
01/02/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Altera a Lei nº 3.985, de 29 de maio de 2007, que dispõe sobre a aplicação do disposto no art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, nos contratos de prestação de serviços celebrados pelo Distrito Federal, visando a aplicação do método de Emprego Apoiado-EA, para a inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho. -
PL 9/2023
01/02/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Institui diretrizes para a implantação do Programa de Acesso e Conexão para os Pacientes Oncológicos e Transplantados no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 8/2023
01/02/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Altera a Lei nº 5.797, de 29 de dezembro 2016, dispõe sobre a criação do Programa Compete Brasília, para assegurar ao atleta cadeirante condições de acessibilidade e espaços adaptados suficientes para o tráfego de cadeiras de rodas quando da sua efetiva participação em competições esportivas. -
PL 48/2023
01/02/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Hermeto
Estabelece diretrizes e objetivos para a implantação de programas de acompanhamento psicológico e multidisciplinar aos profissionais de segurança pública, e dá outras providências. -
PL 11/2023
01/02/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Estabelece diretrizes para a implantação de programas de prevenção, diagnóstico e tratamento para às pessoas com síndrome de esgotamento profissional ou síndrome de Burnout, e dá outras providências. -
PL 6/2023
01/02/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Institui a diretrizes para a implementação da Política de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento da Doença de Endometriose e dá outras providências. -
PL 5/2023
01/02/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Institui diretrizes para a implantação de programas de proteção e amparo social às crianças e adolescentes, com síndrome de Down, Transtorno do Espectro Autista - TEA, Paralisia Cerebral e com doenças crônicas e raras degenerativas ou incapacitantes, que se tornaram órfãos de pai e mãe ou tutor, e dá outras providências.