Busca
Parecer - 1 - CAS - (266078)
13/11/2024 19:48Parecer - 1 - CAS - (270535)
13/11/2024 19:12Parecer - 1 - CDESCTMAT - (269952)
13/11/2024 19:13Parecer - 2 - CCJ - (270594)
13/11/2024 19:12Parecer - 1 - CEOF - (263866)
13/11/2024 20:00Parecer - 2 - CCJ - (263482)
13/11/2024 20:07Parecer - 2 - CCJ - (262701)
13/11/2024 20:15Emenda (Substitutivo) - 1 - SELEG - (249176)
13/11/2024 22:53Parecer - 4 - CEOF - (268150)
02/12/2024 13:41Parecer - 1 - CAS - (266888)
13/11/2024 19:37Indicação - 8262/2010 - (191425)
14/11/2024 05:38Projeto de Lei - 1152/2009 - (146758)
17/11/2024 01:05Proc - (25212)
17/11/2024 23:51Parecer - 1 - CCJ - (272737)
13/11/2024 18:53Lei - 6466/2019 - GAB DEP IOLANDO - (70596)
20/11/2024 21:14Lei - GAB DEP DELEGADO FERNANDO FERNANDES - (44204)
17/11/2024 19:31Lei - SELEG - (42622)
17/11/2024 19:50Lei - SELEG - (34859)
17/11/2024 21:48Parecer - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (304961)
08/07/2025 16:34e o seu uso conforme a vontade do titular, observados os limites estabelecidos pelo...A presente Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 18/2025 (PELO...
Lei - SELEG - (82930)
18/11/2024 11:54Parecer - 4 - GAB DEP DELMASSO - (9091)
21/11/2024 03:13legal equivalente, fornecido por instituição de ensino devidamente reconhecida pelo...A proposição em exame, de iniciativa qualificada, foi subscrita...
Projeto de Lei - 1445/2009 - (148510)
17/11/2024 00:44Moção - (68670)
20/11/2024 21:37Louvor e Aplauso aos Profissionais de enfermagem do Distrito Federal, in memoriam, pelo...Louvor e Aplauso aos Profissionais de enfermagem do Distrito Federal, in memoriam,...
Indicação - (68663)
20/11/2024 21:37Sobradinho - RA V foi fundada em 13 de maio de 1960, mas apenas foi oficializada em 1967 pelo...A presente indicação eiva de demanda da população de Sobradinho, que urge...
Requerimento - (75866)
20/11/2024 20:55Conforme é possível constatar da leitura do texto enviado pelo Poder Executivo, a...modalidade de contrato, a forma e as garantias administrativas a serem apresentadas...
Indicação - (68672)
20/11/2024 21:37O programa de Restaurante Comunitário foi criado pelo Governo do Distrito Federal...julho de 2011, que passou a disciplinar a matéria, sendo o assunto regulamentado...
Indicação - (48042)
18/11/2024 14:07grande movimentação de automóveis e pedestres, ocorrendo acidentes constantemente pelo...Cabe destacar que a segurança no transito deve ser garantida ao cidadão...
Parecer - 4 - SELEG - 04 - CCJ - (53994)
18/11/2024 14:00Emenda - 2 - CDDHCLP - (49631)
17/11/2024 18:29“Agosto Lilás” como mês de proteção à mulher, a ser dedicado à conscientização pelo...inconstitucionalidade no Projeto de Lei, por estipular diretrizes de cumprimento...
Emenda - 1 - Cancelado - CDDHCLP - (49597)
17/11/2024 18:29“Agosto Lilás” como mês de proteção à mulher, a ser dedicado à conscientização pelo...inconstitucionalidade no Projeto de Lei, por estipular diretrizes de cumprimento...