Projetos e outras Proposições
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REQ 2380/2021
27/04/2021
Deputado Jorge Vianna
Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação da enfermagem no Brasil. -
REQ 2411/2021
04/05/2021
Deputado Claudio Abrantes
Requer a retirada e o arquivamento da proposição que menciona. -
IND 6671/2021
18/05/2021
Deputado Martins Machado
Sugere à Administração Regional de Águas Claras, a construção de estacionamentos próximo à Rua 24 Norte, na Região Administrativa de Águas Claras- RA XX. -
IND 6672/2021
18/05/2021
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, providências para o saneamento básico e infraestrutura na Vila São José, na Região Administrativa de Vicente Pires– RA XXX. -
PDL 166/2021
27/04/2021
Deputada Júlia Lucy
Susta os efeitos do art. 22 da Instrução Normativa n° 16, de 07 de abril de 2021, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental, que dispõe sobre captação de imagens nos Parques Unidades de Conservação sob Administração do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. -
REQ 2387/2021
27/04/2021
Deputado Chico Vigilante
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Cidades do Distrito Federal. -
PL 1891/2021
27/04/2021
Poder Executivo
Altera a Lei no 6.664, de 3 de setembro de 2020, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. -
MO 578/2021
27/04/2021
Deputado Chico Vigilante
Manifesta Moção de Repúdio à fala preconceituosa do Ministro da Economia, Paulo Guedes, ao definir a COVID-19 como um "vírus chinês".
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento