Projetos e outras Proposições
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MO 2108/2004
25/10/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DA SAMAMBAIA, OS NOMES QUE MENCIONA. -
MO 2109/2004
25/10/2004
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUBSECRETÁRIO DO SISTEMA DE DEFESA CIVIL, PELA PROMOÇÃO DO 'ALERTA - PERIODO DA CHUVA', PARA INFORMAR A POPULAÇÃO ACERCA DA ADOÇÃO DE MEDIDAS E AÇÕES PREVENTIVAS PARA A PROTEÇÃO E SEGURANÇA NO PERÍODO CHUVOSO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1571/2004
25/10/2004
Poder Executivo
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 1.864, DE 19 DE JANEIRO DE 1998, DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 3.279, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 2.983, DE 10 DE MAIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1572/2004
25/10/2004
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DOS DIREITOS DO IDOSO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 2987/2004
25/10/2004
Deputado Expedito Bandeira
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE A AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE 01 OU 17 DA CIDADE DA CANDANGOLÂNDIA UMA AMBULÂNCIA. -
MO 2110/2004
25/10/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O DOUTOR MARCOS GUTEMBERG FIALHO DIRETOR JURÍDICO DO SINDICATO DOS MÉDICOS DO DISTRITO FEDERAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1570/2004
25/10/2004
Poder Executivo
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS. -
MO 2111/2004
25/10/2004
Deputada Eliana Pedrosa
PARABENIZA A PROFESSORA TAICY DE ÁVILA FIGUEIREDO PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL.