Projetos e outras Proposições
153.169 resultados
153.169 resultados
Exibindo por página
-
IND 8238/2022
23/02/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Recanto das Emas, promova a manutenção das áreas urbanizadas e ajardinadas da Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV. -
IND 8212/2022
22/02/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova a implantação de um Ponto de Encontro Comunitário (PEC) na Área de Múltiplas Atividades - AMA na Região Administrativa do Gama. -
MO 1049/2022
22/02/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta votos de louvor aos Companheiros abaixo descritos, pelo Dia do Rotariano e por todas as ações e projetos prestados à sociedade, cujo lema é “dar o melhor de si para o outro”. -
PDL 247/2022
22/02/2022
Deputado Chico Vigilante, Deputado Rafael Prudente
Altera o Decreto Legislativo nº 2.326, de 2021, que susta a decisão registrada na Ata da 395ª Reunião Ordinária do Conselho de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal – CTPC/DF (55045009) sobre a prorrogação da vida útil dos veículos que venceriam até 31 de dezembro de 2020, devendo o Poder Executivo adotar as medidas para seu cumprimento. -
PL 2549/2022
23/02/2022
Deputado Delmasso
Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Semana da Consciência Animal, e dá outras providências. -
REQ 3122/2022
24/02/2022
Deputada Júlia Lucy, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Guarda Janio
Requer a realização de Audiência Pública para debater transporte de aplicativo no Distrito Federal. -
PL 2539/2022
22/02/2022
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 504.897.965,00. -
PL 2548/2022
22/02/2022
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a implantação do estudo da Constituição em Miúdos, em escolas e instituições de ensino da rede pública do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento