Projetos e outras Proposições
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REQ 3181/2017
04/12/2017
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Secretário de Estado de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, referente a projetos sociais realizados nos Condomínios Cachoeira, Nosso Lar, Samaúma, Sarandi I e II e Mestre D´armas (DF 128). -
PDL 336/2017
04/12/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
Susta o Decreto nº 36.139, de 15 de dezembro de 2014, que aprova o Projeto de Regularização Fundiária do assentamento irregular consolidado, denominado ´Solar de Athenas´, localizado no Setor Habitacional Grande Colorado, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
REQ 3189/2017
05/12/2017
Deputado Rafael Prudente
Requer o apensamento dos PLs n° 1478/2017, 1440/2017, 1373/2016 e 787/2015 ao PL n° 610/2011, para tramitação conjunta. -
REQ 3190/2017
05/12/2017
Deputado Wasny de Roure
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Paz Social dados oficiais de criminalidade. -
REQ 3182/2017
04/12/2017
Deputado Chico Vigilante
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Paz Social do Distrito Federal. -
REQ 3191/2017
05/12/2017
Deputada Celina Leão
Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 11 de dezembro de 2017, às 15 horas, para homenagear os Policiais Civis da Divisão de Operações Aéreas (DOA) da Polícia Civil do Distrito Federal pelos seus 20 anos em operação. -
REQ 3183/2017
04/12/2017
Deputado Agaciel Maia
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Distrital da Saúde Mental -
REQ 3192/2017
05/12/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Requer ao Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal a declaração de Prejudicialidade do Projeto de Lei n° 1265/2012, que: 'PROIBE A EXIGÊNCIA OU CONSULTA DA CERTIDÃO DE DÉBITO JUNTO AOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO PARA CONTRATAÇÃO NAS EMPRESAS PRIVADAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento