Projetos e outras Proposições
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REQ 3295/2018
26/02/2018
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado Esporte, Turismo e Lazer, de cópia dos processos de Termo de Autorização de Uso do Estádio Nacional Mané Garrincha e do Centro de Convenções Mané Garrincha. -
REQ 3294/2018
26/02/2018
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Subsecretaria de Administração Geral - SUAG, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, cópia integral em mídia eletrônica do contrato nº. 05/2015 e seus correlatos. -
REQ 3293/2018
26/02/2018
Deputado Wellington Luiz, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputado Joe Valle
Requer a transformação da Sessão Ordinária, do dia 01 de março de 2018 em Comissão Geral, para debater a Criação de Parâmetros de Viabilidade Operacional do Segmento de Coleta e Descarte de Entulhos. -
PDL 350/2018
26/02/2018
Deputado Wasny de Roure
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Paulo Renato Paim. -
PL 1928/2018
26/02/2018
Deputada Telma Rufino
Dispõe acerca veiculação, no âmbito do Distrito Federal, de propaganda enganosa ou de fatos inverídicos na rede mundial de computadores, estabelece sanções e dá outras providências. -
PL 1927/2018
26/02/2018
Deputado Juarezão
Cria o 'Programa Embalando Saúde' nas redes públicas de saúde do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1926/2018
26/02/2018
Deputado Joe Valle
Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal a 'Semana Lixo Zero' -
PL 1925/2018
26/02/2018
Deputado Joe Valle
Institui a Política Distrital de segurança hídrica e gestão das águas e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento