Projetos e outras Proposições
154.289 resultados
154.289 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
MO 347/2023
23/08/2023
Deputado Pepa
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos às personalidades que especifica em comemoração ao 164º aniversário da Região Administrativa de Planaltina - DF RA VI. -
IND 2404/2023
17/08/2023
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Governo do Distrito Federal a nomeação imediata dos escrivães de polícia aprovados no concurso da Policia Civil do Distrito Federal do ano de 2019. -
REQ 794/2023
22/08/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Thiago Manzoni
Requer à realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla. -
REQ 793/2023
22/08/2023
Deputado Max Maciel
Requer a realização de audiência pública para discussão sobre mobilidade ativa como forma de melhorar a mobilidade urbana. -
IND 2834/2023
22/08/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a adoção das providências para a regularização e revitalização do Mercado das Flores, localizado em frente ao Cemitério Campo da Esperança, no Setor Hospitalar Local Sul (SHLS). -
REQ 813/2023
29/08/2023
Deputada Paula Belmonte
Requer informações, junto à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, no que tange a terceirização dos laboratórios clínicos e de radiologia. -
PLC 30/2023
22/08/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que “Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais”. -
IND 2784/2023
22/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e troca das lâmpadas dos postes da QR 204, Conjunto D, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.