Projetos e outras Proposições
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IND 1479/2023
11/05/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição da iluminação pública por LED na Vila Rabelo 1, localizada na Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI. -
MO 158/2023
10/05/2023
Deputado Thiago Manzoni
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos cidadãos que especifica, pelos relevantes serviços prestados para os Conselhos Tutelares do Distrito Federal. -
IND 1492/2023
11/05/2023
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU, a disponibilização de Papa-lixo no Condomínio Mestre D'armas, Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 1480/2023
11/05/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, promova o nivelamento asfáltico na área comercial da Quadra 08 da Região Administrativa de Sobradinho I – RA V. -
REQ 515/2023
11/05/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social acerca dos serviços prestados na assistência social a crianças e adolescentes no Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes. -
MO 157/2023
10/05/2023
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à Região Administrativa do Guará (RA-X), por ocasião da Sessão Solene em homenagem ao seu 54º aniversário. -
IND 1481/2023
11/05/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Sobradinho, promova o nivelamento das calçadas na área comercial da Quadra 08 da Região Administrativa de Sobradinho I – RA V. -
PL 363/2023
11/05/2023
Deputado Robério Negreiros
Institui a Carteira de Identidade da Pessoa com Epilepsia – CIPE, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento