Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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REQ 3219/2017
12/12/2017
Deputada Luzia de Paula
Requer a realização de Sessão Solene no dia 09 de novembro de 2018, às 19 horas, na cidade de Ceilândia, em comemoração ao Dia Mundial do Hip Hop. -
REQ 3218/2017
12/12/2017
Deputada Luzia de Paula
Requer a realização de Sessão Solene no dia 26 de outubro de 2018, às 19 horas, na cidade de Ceilândia, em comemoração ao 18º aniversário do Setor Habitacional Sol Nascente - SHSN. -
REQ 3216/2017
12/12/2017
Deputada Luzia de Paula
Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de dezembro de 2018, às 19 horas, na Casa do Cantador, localizada na QNN 32 de Ceilândia Sul, em comemoração ao Dia Nacional do Forró. -
REQ 3222/2017
12/12/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de audiência pública, para debater a situação dos Farmacêuticos atuantes no Distrito Federal que se encontram na iminência de ter o Piso Salarial rebaixado, a ser realizada no dia 19 de fevereiro, às 15, no Plenário desta Câmara Legislativa. -
REQ 3215/2017
12/12/2017
Deputado Rafael Prudente, Deputado Wellington Luiz, Deputado Joe Valle
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 13 de dezembro de 2017, para início do turno seguinte e imediata votação. -
PDL 340/2017
12/12/2017
Deputado Claudio Abrantes
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Délio Fortes Lins e Silva. -
PDL 339/2017
12/12/2017
Deputado Chico Vigilante
Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à Sra. Nazareth Aguiar Pessanha Tunholi. -
PDL 338/2017
11/12/2017
Deputado Agaciel Maia, Deputado Wellington Luiz, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputado Joe Valle, Deputada Telma Rufino
Susta o Decreto n° 36.139/2014, de 15 de dezembro de 2014, que aprova o Projeto de Regularização Fundiária do assentamento irregular consolidado do Condomínio Solar de Athenas, localizado no Setor Habitacional Grande Colorado, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
MO 882/2017
12/12/2017
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de Louvor e Aplauso ao Sargento da Policia Militar, Sr. Cleber Alves Ferreira, pelos relevantes serviços prestados à população das cidades de Samambaia e Santa Maria como policial, desde 1999, quando ingressou na Polícia Militar do Distrito Federal. -
MO 883/2017
12/12/2017
Deputado Wasny de Roure
Manifesta louvor às lideranças educacionais, comunitárias e as entidades sociais da Cidade Estrutural (SCIA) RA XXV, pelos relevantes trabalhos prestados a esta comunidade. -
IND 12831/2017
11/12/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A COBERTURA E REFORMA DA QUADRA DE POLIESPORTIVA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 25 DA QNP 09 P - NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 12832/2017
11/12/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA QNQ 03 CEILÂNDIA NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 12833/2017
11/12/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA QNN 20 CEILÂNDIA SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 12834/2017
11/12/2017
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTRADAS E RODAGEM - DER, PARA IMPLANTAR NAS PARADAS DE ÔNIBUS DO DF ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), ESPECIALMENTE NOS TRECHOS DE RESPONSABILIDADE DO DER QUE ESTÃO LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA. -
IND 12835/2017
11/12/2017
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTRADAS E RODAGEM - DER, PARA IMPLANTAR NAS PARADAS DE ÔNIBUS DA DF 180 ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA(PCD), ESPECIALMENTE NO TRECHO QUE LIGA A BR 080 A BR 070 - DO BALÃO DO INCRA 08 AO BALÃO DO SETOR 'O' CEILÂNDIA. -
IND 12836/2017
11/12/2017
Deputado Agaciel Maia
'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA FEITA UMA SEGUNDA CHAMADA DOS APROVADOS DO CONCURSO DE AGENTES DE ATIVIDADES PENITENCIÁRIAS DO DISTRITO FEDERAL, CONFORME ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO. -
IND 12837/2017
11/12/2017
Deputado Agaciel Maia
'SUGERE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL, A DESTINAÇÃO DO TERRENO SITUADO NA VIA NS 2, PRÓXIMO A BR 020, PARA O PROGRAMA PRÓ-DF, VISANDO A REALOCAÇÃO DAS OFICINAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA DF - RA VI'. -
IND 12841/2017
12/12/2017
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A TRANSFERÊNCIA DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA ADULTOS E FAMÍLIA E A CRIAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL E CRECHES, LOCALIZADO NA QS 09, LOTE 1/7, NO AREAL, RA XX. -
PELO 102/2017
12/12/2017
Deputado Chico Vigilante, Deputado Rafael Prudente, Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputado Juarezão, Deputada Telma Rufino
Acresce o §§ 4.° e 5° ao art. 203 da lei Orgânica do Distrito Federal para dispor acerca da proteção especial aos excluídos sociais. -
REQ 3223/2017
13/12/2017
Deputado Chico Vigilante, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Julio Cesar
Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de abril de 2018, às 19h, para Homenagear os Guardas mirins. -
MO 1061/2018
22/10/2018
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de apoio ao Ato 'Clamor pelo Brasil' e parabeniza os integrantes do projeto no Distrito Federal. -
REQ 3712/2018
22/10/2018
Deputado Wasny de Roure
Requer a transformação da sessão ordinária do dia 08 de novembro de 2018, em Comissão Geral para debater o Orçamento 2019 para o Fundo de Assistência Social do Distrito Federal. -
REQ 3217/2017
12/12/2017
Deputado Agaciel Maia, Deputado Delmasso, Deputado Robério Negreiros, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Joe Valle, Deputado Juarezão, Deputada Telma Rufino
Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de novembro de 2018, às 19 horas, no auditório da Administração Regional de Ceilândia, em comemoração ao 33° aniversário da Expansão do Setor 'O'. -
PDL 341/2017
13/12/2017
Deputado Ricardo Vale, Deputado Bispo Renato, Deputado Julio Cesar
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Rodrigo Pereira de Paula. -
PL 1864/2017
11/12/2017
Deputado Prof. Israel
Altera Lei n° 5.323, de 17 de março de 2014, que dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no Distrito Federal e dá outras providências, e a Lei n° 5.691 de 02 de agosto de 2016, que dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências, para estabelecer idade máxima de 8 anos para os veículos que menciona. -
PL 1865/2017
11/12/2017
Deputado Bispo Renato
Dispõe sobre a Gestão Democrática do Sistema único de Saúde do Distrito Federal. -
IND 12842/2017
13/12/2017
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDESTMIDH, QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA UNIDADE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA/DF. -
PDL 342/2017
18/12/2017
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa os Convênios ICMS nº 188/17, de 04 de dezembro de 2017. -
IND 12843/2017
18/12/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DO PISTÃO SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 12844/2017
18/12/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL/NOVACAP EM PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO DO GUARÁ, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA QE 15, CONJUNTO R, NO GUARÁ II, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 12845/2017
18/12/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE TAGUATINGA SUL E SAMAMBAIA (BOCA DA MATA), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 12846/2017
18/12/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NO PARQUE ECOLÓGICO PENÍNSULA SUL, NA QL 12, LAGO SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - XVI. -
IND 12847/2017
18/12/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, O REFORÇO NO POLICIAMENTO PREVENTIVO E REPRESSIVO NO SETOR DE INDÚSTRIAS GRÁFICAS - SIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SIA - RA XXIX. -
IND 12848/2017
18/12/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DO SETOR DE INDÚSTRIAS GRÁFICAS - SIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SIA - RA XXIX. -
IND 12849/2017
18/12/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO PARQUE ECOLÓGICO PENÍNSULA SUL, NA QL 12, LAGO SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI. -
IND 12850/2017
18/12/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONTRATAÇÃO DE TÉCNICOS DE RADIOLOGIA NO HOSPITAL REGIONAL DE BRAZLÂNDIA, LOCALIZADO NA ÁREA ESPECIAL N°1, ST. TRADICIONAL DE BRAZLÂNDIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 12851/2017
18/12/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE POSTES DE LUZ, NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: QS 408, 410, 412 E 414 EM SAMAMBAIA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 12852/2017
18/12/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONTRATAÇÃO DE TÉCNICOS DE RADIOLOGIA NO HOSPITAL REGIONAL DE CEILÂNDIA, LOCALIZADO NA QNM 27, ÁREA ESPECIAL 1, EM CEILÂNDIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 12853/2017
18/12/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, A TRANSFERÊNCIA DA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NO BALÃO DA DF 425, AO LADO DA LOJA 'FERRASCON UTILIDADES', PARA 500 METROS À FRENTE NA MESMA LOCALIDADE, NO GRANDE COLORADO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 12854/2017
18/12/2017
Deputado Agaciel Maia
'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS EMERGENCIAIS DE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL VARGEM BONITA, SITUADO NO RESPECTIVO NÚCLEO RURAL PERTENCENTE À ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV.' -
IND 12855/2017
18/12/2017
Deputado Agaciel Maia
'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, RESPECTIVA CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS, EM ESPECIAL JUNTO AO NÚCLEO RURAL VARGEM BONITA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV.' -
IND 12856/2017
18/12/2017
Deputado Agaciel Maia
'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS DE ESPORTES E DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS M PARCERIA COM A NOVACAP, OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA, DOTADO DE COBERTURA, ARQUIBANCAS, VESTUÁRIOS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO NÚCLEO RURAL VARGEM BONITA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV.' -
PL 1878/2017
18/12/2017
Deputado Robério Negreiros
ASSEGURA A ENTRADA DE ANIMAL DE ESTIMAÇÃO EM HOSPITAL PÚBLICO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, PARA FINS DE VISITA A PACIENTE INTERNADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1879/2017
18/12/2017
Deputado Joe Valle
Dispõe sobre as diretrizes voltadas a políticas públicas de implantação de infraestrutura de suporte a redes de telecomunicações no Distrito Federal. -
IND 12857/2017
18/12/2017
Deputado Prof. Israel
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A ADEQUAÇÃO DA FROTA DOS VEÍCULOS QUE ATUAM NO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS BASEADO EM TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO EM REDE NO DISTRITO FEDERAL, PREVISTO NA LEI N° 5.691, DE 2 DE AGOSTO DE 2016. -
PL 1880/2017
18/12/2017
Deputado Delmasso
Institui a Política Distrital de Prevenção Social à Criminalidade. -
PL 1881/2017
18/12/2017
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a avaliação periódica da estrutura física das escolas da rede pública de ensino e dá outras providências. -
PL 1882/2017
18/12/2017
Deputado Delmasso
Dispõe sobre o afastamento das atividades em sala de aula de professores que figurem no polo passivo de processos por pedofilia. -
PL 1883/2017
18/12/2017
Deputado Claudio Abrantes
Dispõe sobre a proibição de corte do fornecimento de energia elétrica aos consumidores que utilizem equipamentos indispensáveis à preservação da vida que dependem de energia elétrica para o seu funcionamento, pela concessionária de energia elétrica do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PDL 343/2017
18/12/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor HÉLIO RODRIGUES AVEIRO. -
MO 884/2017
18/12/2017
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, parabenizando pelo profissionalismo, os professores voluntários e os policiais militares do 4º BPM. -
REQ 3230/2017
18/12/2017
Deputado Chico Vigilante
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Presidente da CODHAB. -
REQ 3229/2017
18/12/2017
Deputado Agaciel Maia, Deputado Robério Negreiros, Deputado Joe Valle, Deputada Telma Rufino
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje, dia 19 de dezembro de 2017, para votação imediata da redação final. -
REQ 3228/2017
18/12/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Fazenda do Distrito Federal que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII e 107, § 1º, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, as informações sobre o percentual e o valor arrecadado e a ser arrecadado a título de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), sobre os Materiais Escolares produzidos no Distrito Federal e comercializados em qualquer de suas Regiões administrativas: -
REQ 3227/2017
18/12/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII e 107, § 1º, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, as informações sobre o número de nascimento no Distrito Federal, relativos aos exercícios de 2014, 2015, 2016 e 2017. Bem como a taxa de crescimento populacional prevista para os exercícios de 2018, 2019, 2020 e 2021. -
REQ 3226/2017
18/12/2017
Deputado Chico Vigilante
Requer a transformação da Sessão Ordinária, de 08 de fevereiro de 2018, em Comissão Geral para debater a regularização e infraestrutura do Setor Habitacional Pôr do Sol, em Ceilândia/DF. -
REQ 3225/2017
18/12/2017
Deputado Wasny de Roure
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 854, de 2016. -
REQ 3224/2017
18/12/2017
Deputado Wasny de Roure
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 917, de 2016. -
PL 1885/2018
14/01/2018
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 123.526.830,00. -
PL 1884/2018
14/01/2018
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 1.412.744.715,00.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento