Projetos e outras Proposições
150.988 resultados
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IND 7470/2025
20/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QN 03, no Riacho Fundo. -
PL 1584/2025
19/02/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de conclusão de cursos ou de programas para estudantes e pesquisadores da educação superior, em virtude de parto, de nascimento de filho, de adoção ou de obtenção de guarda judicial para fins de adoção, para disciplinar a prorrogação dos prazos de vigência das bolsas de estudo no Distrito Federal -
REQ 1847/2025
25/02/2025
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Jorge Vianna, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Paula Belmonte, Deputado Thiago Manzoni, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Farmacêutica no Distrito Federal. -
IND 7465/2025
20/02/2025
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, que proceda à construção de Escola de Ensino Fundamental II e Ensino Médio, na Região Administrativa da Água Quente. -
REQ 1836/2025
20/02/2025
Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 65 anos de Criação da Engenharia Florestal no Brasil, a realizar-se no dia 21 de maio de 2025, às 19h, no Plenário. -
PR 56/2025
20/03/2025
Deputado Chico Vigilante, Deputado Wellington Luiz
Dispõe sobre a formação e a capacitação dos servidores e parlamentares da Câmara Legislativa do Distrito Federal em relação aos direitos da pessoa idosa -
IND 7831/2025
10/04/2025
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo a transformação do “Programa Educador Social Voluntário” em “Carreira de Apoio Escolar”, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. -
IND 7472/2025
24/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da QR 827, em Samambaia. -
IND 7473/2025
24/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto na QNL 02, em Taguatinga. -
REQ 1835/2025
20/02/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer informações à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB. -
IND 7474/2025
24/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto D da Quadra 06 do Setor Sul, no Gama. -
IND 7475/2025
24/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública na marginal da via EPIA, entre as Quadras 06 até o balão nas imediações da Quadra 07, no Park Way. -
IND 7476/2025
24/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a reimplantação do parquinho infantil da EQNM 01/03, na Ceilândia. -
IND 7477/2025
24/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a promoção de estudo para viabilizar a construção de passarela na DF 001, na altura do comércio local da CSG 06, em Taguatinga. -
IND 7464/2025
20/02/2025
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), que proceda à manutenção das bocas de lobo abertas em Ceilândia. -
PL 1585/2025
20/02/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Institui a oficina "Homens de Honra" no âmbito das escolas públicas do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1587/2025
20/02/2025
Deputado Gabriel Magno
Institui o Dia em Memória das Vítimas de Covid-19 no Distrito Federal -
REQ 1839/2025
24/02/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal sobre o aumento dos Inquéritos Disciplinares (IDs) no Centro de Progressão Penitenciária (CPP). -
IND 7492/2025
24/02/2025
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF e da Polícia Militar do Distrito Federal, em atuação conjunta, realize mais uma Operação de Sossego na região da QNL 10 de Taguatinga Norte. -
IND 7478/2025
24/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura da ciclovia do Taguaparque, em Taguatinga. -
REQ 1844/2025
24/02/2025
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES DF) acerca da nomeação dos agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde (AVAS) -
PL 1586/2025
20/02/2025
Poder Executivo
Altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. -
PL 1594/2025
25/02/2025
Deputado Roosevelt
Dispõe sobre a criação da Carteira de Identidade Funcional para os Agentes de Trânsito do Distrito Federal, do quadro funcional do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) e do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), e dá outras providências -
REQ 1840/2025
24/02/2025
Deputado Jorge Vianna
Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem ao Dia do Técnico em Saúde Bucal e do Auxiliar em Saúde Bucal, a realizar-se no dia 17 de novembro de 2025, às 9:30h, no Plenário. -
IND 7499/2025
25/02/2025
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova alterações na entrada e saída do estacionamento da Quadra 2, em Sobradinho RA V. -
IND 7500/2025
25/02/2025
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a construção de um estacionamento público na QI 22, em frente ao Bar e Restaurante Estação 22, Região Administrativa do Guará - RA X. -
REQ 1855/2025
10/03/2025
Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Rogério Morro da Cruz, Deputado Gabriel Magno
Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal - FAPDF. -
REQ 1837/2025
20/02/2025
Deputado Jorge Vianna
Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem ao Dia do Fonoaudiólogo, a realizar-se no dia 08 de dezembro de 2025, às 9:30h, no Plenário. -
PLC 66/2025
11/03/2025
Deputado Roosevelt
Institui o Programa de Incentivo de Regularização de Débitos Não Tributários do Distrito Federal – Refis-N, referente à Gratificação de Atividade de Dedicação Exclusiva em Tempo Integral no Magistério – TIDEM nas formas e condições específicas, e dá outras providências. -
PL 1685/2025
14/04/2025
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Altera a Lei n° 5.106, de 03 de maio de 2013, que “Dispõe sobre a carreira Assistência à Educação do Distrito Federal e dá outras providências”. -
IND 7487/2025
24/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da QR 519, em Samambaia. -
IND 7488/2025
24/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com aprimoramento do policiamento, nas imediações do restaurante comunitário de Ceilândia. -
IND 7489/2025
24/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública dos Conjuntos O, P e U da QC 01, em Santa Maria. -
IND 7491/2025
24/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de iluminação no Parque Sul, em Águas Claras. -
IND 7490/2025
24/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Quadra 16, em Sobradinho. -
MO 1204/2025
24/02/2025
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Gabriel Magno
Manifesta louvor ao servidor Inimá do Nascimento Silva. -
PDL 268/2025
24/02/2025
Deputado Martins Machado
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília a Cristiane Rodrigues Britto. -
IND 7479/2025
24/02/2025
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), que proceda à manutenção dos bueiros abertos em Ceilândia. -
IND 7651/2025
25/03/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Educação do Distrito Federal, a reforma do Parquinho do Jardim de Infância 21 de Abril, no Guará. -
PL 1590/2025
24/02/2025
Deputado Iolando
Institui o “Observatório da Execução de Políticas Públicas da Pessoa com Deficiência” e dá outras providências. -
PL 1588/2025
24/02/2025
Poder Executivo
Altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. -
IND 7494/2025
25/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da QN 311/313, em Samambaia. -
IND 7495/2025
25/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QNL 21, em Taguatinga. -
IND 7496/2025
25/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 03 do Setor Oeste, no Gama. -
IND 7497/2025
25/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto L da Quadra 18, no Arapoanga. -
IND 7498/2025
25/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de entulho, no Conjunto A da Quadra 37, em Brazlândia. -
REQ 1845/2025
24/02/2025
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Audiência Pública para discutir os problemas e soluções de infraestrutura do bairro Jardim Botânico no DF, em 15 de abril de 2025 -
PL 1591/2025
24/02/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de videomonitoramento em veículos utilizados para transporte por aplicativos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 7501/2025
25/02/2025
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - Detran, realize a manutenção e a criação de novas faixas de pedestres nas imediações das escolas públicas de Planaltina - RA VI. -
IND 7493/2025
24/02/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de um estacionamento próximo ao CEPI Corujinha, na quadra CL 102, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
PL 1592/2025
24/02/2025
Deputado Gabriel Magno
Institui as Diretrizes para o Programa Agrário do Distrito Federal. -
MO 1205/2025
24/02/2025
Deputado Roosevelt
Reconhece e apresenta votos de louvor aos integrantes da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), composta pelo 2º SGT A. AMORIM mat 1961292, SD LIZIANE mat 7384750 e SD SOEIRO mat 7385730, pela ato de bravura praticado no salvamento de um homem que tentou tirar a própria vida. -
REQ 1875/2025
17/03/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Educação do Distrito Federal sobre o processo de convocação do Concurso Público para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro de Reserva para os Cargos de Magistério Público e Assistência à Educação da SEEDF, regido pelo Edital nº 31 de 30 de junho de 2022. -
IND 7598/2025
17/03/2025
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Educação, a nomeação de professores de Educação Física aprovados no Concurso Público para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro de Reserva para os Cargos de Magistério Público e Assistência à Educação da SEEDF, regido pelo Edital nº 31 de 30 de junho de 2022, sem prejuízo das demais especialidades. -
REQ 1846/2025
24/02/2025
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca das reformas empreendidas no bloco do Centro Obstétrico do Hospital Materno Infantil de Brasília - HMIB -
PL 1610/2025
06/03/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Estabelece diretrizes para a disponibilização de protetores auriculares a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública de ensino do Distrito Federal. -
IND 7759/2025
02/04/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova melhoria na climatização nas salas de aula da Escola CEF Santos Dumont, na QRC 17, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
MO 1206/2025
25/02/2025
Deputado Jorge Vianna
Manifesta votos de louvor e reconhecimento ao Dr. Madson Rodrigo de Souza Paula, pelo excepcional serviço prestado ao prestar os primeiros socorros ao adolescente Vitor Hugo, vítima de mais de 4 mil picadas de abelhas no Distrito Federal. -
IND 7502/2025
26/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de um campo de grama sintética na QR 225, em Samambaia. -
IND 7503/2025
26/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Conjunto B da QR 3, na Candangolândia.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento