Projetos e outras Proposições
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REQ 2291/2006
06/03/2006
Deputado Chico Floresta
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETÁRIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO ACERCA DO TOTAL DE IMPOSTOS E TAXAS ARRECADADAS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XI - CRUZEIRO E O TOTAL DE RECURSOS DESTINADOS ÀQUELA REGIÃO ADMINISTRATIVA. -
PDL 578/2006
01/03/2006
Deputada Maria da Guia
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA ARMILDES CORREA DE BRITO. -
MO 2890/2006
01/03/2006
Deputada Maria da Guia
PARABENIZA A SENHORA JORGINÉIA ABADIA DA SILVA A SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 577/2006
01/03/2006
Deputada Maria da Guia
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR MIGUEL SETEMBRINO EMERY DE CARVALHO. -
PDL 576/2006
01/03/2006
Deputada Maria da Guia
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR NEWTON DE CASTRO. -
MO 2889/2006
01/03/2006
Deputada Maria da Guia
PARABENIZA O POLICIAL MILITAR DO DISTRITO FEDERAL TADEU ROXSANDER DOS SANTOS PELA DEDICAÇÃO, COMPETÊNCIA E DISPONIBILIDADE, DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DF, NO ÂMBITO DA POLÍCIA CIVIL/DF E TRABALHO COMUNITÁRIO. -
PDL 575/2006
01/03/2006
Deputada Maria da Guia
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA ZENEIDE DE SOUSA PANTOJA. -
PDL 574/2006
01/03/2006
Deputada Maria da Guia
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR ADALBERTO MONTEIRO. -
MO 2894/2006
06/03/2006
Deputada Ivelise Longhi
MANIFESTA APOIO A ASSOCIAÇÃO BRASILIENSE DE DEFICIENTES VISUAIS VISANDO SENSIBILIZAR O PODER EXECUTIVO OARA MANTER O ESPAÇO LOCALIZADO NA PLATAFORMA SUPEIOR DA RODOVIÁRIA. -
PDL 573/2006
01/03/2006
Deputada Maria da Guia
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À PROFESSORA JOSEFINA REIS DE MORAES. -
PDL 580/2006
06/03/2006
Deputado Fábio Barcellos
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SARGENTO JOSÉ MARIA DE MIRANDA ROCHA. -
PDL 582/2006
06/03/2006
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR EZEQUIAS PEREIRA DA SILVA. -
MO 2897/2006
08/03/2006
Deputada Ivelise Longhi
PARABENIZA O SARGENTO FABRÍCIO MONTEIRO DO NASCIMENTO PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE BOMBEIRO DURÃO DE 2006, OBTIDA NA 9ª EDIÇÃO DOS JOGOS MUNICIPAIS DE BOMBEIROS, REALIZADO EM HONG KONG,NA CHINA. -
PDL 583/2006
06/03/2006
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR ADEMAR MACHADO DE PAIVA. -
MO 2898/2006
08/03/2006
Deputada Maria da Guia
PARABENIZA O MAJOR DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL CLÁUDIO ARMOND DA SILVA CORDEIRO PELA DEDICAÇÃO, COMPET~ENCIA E DISPONIBILIDADE, DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Á ´PULAÇÃO DO DF, NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR/DF. -
MO 2896/2006
06/03/2006
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado José Edmar, Deputado João de Deus, Deputado Odilon Aires, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Chico Floresta, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputada Eurides Brito, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Brunelli, Deputada Ivelise Longhi, Deputado Expedito Bandeira, Deputada Maria da Guia, Deputado Benício Tavares
MANIFESTA APOIO À CONDENAÇÃO DO CULPADO PELO ASSASSINATO DE GRASIELA GONSALVES DE RESENDE. -
PDL 563/2005
18/12/2005
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
HOMOLOGA O CONVÊNIO DE ICMS Nº 122/05 DE 30 DE SETEMBRO DE 2005. -
MO 2895/2006
06/03/2006
Deputado Brunelli
PARABENIZA A PARTORA DA IGREJA CASA DA BENÇÃO - RIACHO FUNDO I, A SENHORA ELZA ÍRIS ROCHA LUCIANO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. -
PDL 581/2006
06/03/2006
Deputado Peniel Pacheco
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA MADELEINE EL NAKLE DE ROURE. -
PELO 38/2006
08/03/2006
Poder Executivo
INCLUI O ARTIGO 58 AO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 129/2006
06/03/2006
Deputado João de Deus
CRIA O ESPAÇO DO POVO, NA CÃMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 128/2006
06/03/2006
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado João de Deus, Deputado Agrício Braga, Deputado Wilson Lima, Deputada Eurides Brito, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Brunelli, Deputada Ivelise Longhi, Deputado Expedito Bandeira
ALTERA O ART. 78, XIII, DO REGIMENTO INTERNO, PARA QUE A DISTRIBUIÇÃO DAS PROPOSIÇÕES, NO ÂMBITO DAS COMISSÕES, SEJA ALEATÓRIA. -
IND 4972/2006
01/03/2006
Deputada Maria da Guia
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO, NO SETOR LÚCIO COSTA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA IX. -
PDL 584/2006
06/03/2006
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR ALESSANDRO FABRÍCIO CLEMENTE PAIVA. -
PDL 585/2006
06/03/2006
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR EDUARDO DE CARVALHO OLIVEIRA. -
IND 5145/2006
06/03/2006
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE À SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE ASSEGURE O DIREITO DE OPÇÃO DOS ESTUDANTES PELA LINGUAGEM ARTÍSTICA(CÊNICAS, PLÁSTICAS OU MÚSICA)E SUSPENDA O PROCESSO DE DEVOLUÇÃO DE PROFESSORES DE ARTE DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA. -
PDL 586/2006
06/03/2006
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PARTOR ANDRÉ LUIZ BAQUIL MANZONI. -
IND 5146/2006
06/03/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 416, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 5147/2006
06/03/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CRIAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
PDL 587/2006
06/03/2006
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR WAGNER TENÓRIO DE ALMEIDA. -
IND 5148/2006
06/03/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A URBANIZAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA DF 140, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 5149/2006
06/03/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO SETOR HABITACIONAL TORORÓ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
PDL 588/2006
06/03/2006
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR MARCOS CHAGAS VILAS FLOR. -
IND 5150/2006
06/03/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A COMPLEMENTAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 5151/2006
06/03/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO EM SANTA MARIA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
PDL 589/2006
06/03/2006
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA AO PASTOR KEISON ABE VELOSO. -
IND 5152/2006
06/03/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A CRIAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA EM SANTA MARIA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
PDL 590/2006
06/03/2006
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA AO PASTOR LUIZ CARLOS ROCHA OLIVEIRA. -
IND 5153/2006
06/03/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NAS AVENIDAS ALAGADO, SANTA MARIA E DA VIA DE LIGAÇÃO AO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 5154/2006
06/03/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA ALAGADO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento