Projetos e outras Proposições
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REQ 2286/2021
30/03/2021
Deputado Delmasso
Requer à Mesa Diretora que solicite ao Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON, que faça fiscalizações sobre a possibilidade de aumento abusivo nos preços de mercadorias, motivado pelo navio encalhado no Canal de Suez: -
IND 6423/2021
29/03/2021
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Governo do Distrito Federal por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDES a implantação das ações desenvolvidas pelo CREAS Brasília de combate ao trabalho infantil, nas demais unidades operativas do SUAS no Distrito Federal. -
REQ 2291/2021
30/03/2021
Deputada Júlia Lucy
Requer realização de audiência pública remota para debater a respeito do Parque Ecológico Paranoazinho. -
PL 1848/2021
29/03/2021
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de Kit Parto às mulheres usuárias do sistema de transporte público, quando de situações de partos emergenciais nas rodoviárias e estações de metrô do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento