Projetos e outras Proposições
153.402 resultados
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PDL 281/2022
28/06/2022
Deputado Iolando, Deputado Martins Machado, Deputado Rafael Prudente
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora Ezenete Rodrigues. -
PL 2886/2022
28/06/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Estabelece o crédito responsável e assegura a garantia do mínimo existencial para os endividados do Distrito Federal, com medidas necessárias para dar cumprimento e efetividade aos artigos 6º, XI, e XII, 52, §2º, 54-D da Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990. -
REQ 3420/2022
28/06/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca dos exames de Eletrocardiograma. -
PDL 280/2022
28/06/2022
Deputado Iolando, Deputado Martins Machado, Deputado Rafael Prudente
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Michel Temer. -
MO 1684/2022
28/06/2022
Deputada Jaqueline Silva
Manifesta votos de louvor e parabeniza os professores Adalberto Antônio Ventura, Helton Ferreira da Cunha, Pedro Henrique de Souza Moura, Diego Gomes Maciel, Rafael Ferreira da Cunha, Everton Ferreira da Cunha, Junio Monteiro, Mateus Sena Alves, Felipe da Silva Ximenes, Angel Bruno dos Santos Lima, Thiago Francisco dos Anjos Silva, Sandro Halysson Coelho dos Santos, Tarciso Felix Batista da Conceição, que fazem parte do Projeto Social “Campeão no Esporte e na Vida”, pelo trabalho realizado com os atletas do Distrito Federal. -
IND 8712/2022
28/06/2022
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), que proceda à instalação de tampas nos bueiros e bocas de lobos abertos no Conjunto I, J e K, todos da Quadra QI 02, do Guará I. -
IND 8713/2022
28/06/2022
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), que proceda à instalação de tampa no bueiro aberto na Quadra 706 Norte, da Asa Norte. -
PL 2893/2022
29/06/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Cria a trilha ciclística ecológica no Parque Ecológico do Riacho Fundo, localizado na Região Administrativa XVII. -
IND 8719/2022
28/06/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção de um Centro de Ensino Médio para atender as Quadras 427, 433/629, 633/829, 833/1029 a 1033 na Região Administrativa de Samambaia – RA XII. -
REQ 3418/2022
28/06/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Administração Regional de Vicente Pires acerca de obra na região da Rua 4A Conjunto 02 de Vicente Pires (RA XXX). -
REQ 3419/2022
28/06/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Obras acerca de obra na região da Rua 4A Conjunto 02 de Vicente Pires (RA XXX). -
MO 1687/2022
28/06/2022
Deputado José Gomes
Manifesta votos de louvor e parabeniza o Senhor GUSTAVO DA HUNGRIA NEVES, pelos relevantes trabalhos prestados à cultura HIP HOP do Distrito Federal. -
REQ 3429/2022
28/06/2022
Deputada Arlete Sampaio
REQUER MANIFESTAÇÃO CONCLUSIVA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL SOBRE PRESTAÇÕES DE CONTAS DE 2018 A 2021 DO INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL (IGESDF). -
PL 2894/2022
29/06/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Cria o Programa Casa do Artesão (PROCART), no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
MO 1688/2022
28/06/2022
Deputada Arlete Sampaio
Manifesta Votos de Louvor e Aplausos a personagens que contribuíram para os 60 anos da Psicologia no Brasil, prestando relevantes trabalhos e contribuições, para a Profissão e para a Comunidade. -
PL 2873/2022
28/06/2022
Poder Executivo
Institui a Gratificação de Incentivo ao Serviço Temporário de Médico, a ser paga aos Médicos contratados temporariamente, e altera a Lei no 4.266, de 11 de dezembro de 2008. -
MO 1696/2022
29/06/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta votos de louvor e honra ao mérito aos Advogados, abaixo descritos, defensores dos Direitos e Garantias individuais da População do Distrito Federal e Entorno. -
REQ 3432/2022
29/06/2022
Deputado Chico Vigilante, Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a gestão do Banco de Brasília - BRB, bem como a sua expansão para outros Estados, no dia 24 de agosto de 2022. -
MO 1686/2022
28/06/2022
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia Autoridades Evangélicas pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
REQ 3431/2022
29/06/2022
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado João Cardoso , Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 60 anos do Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal, em 30 de agosto de 2022. -
IND 8720/2022
28/06/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção de um Centro de Ensino Fundamental e um Centro de Ensino Médio no Condomínio Paranoá Parque, Região Administrativa do Paranoá – RA VII. -
IND 8721/2022
28/06/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção de um Centro de Educação da Primeira Infância (CEPI), no Condomínio Paranoá Parque, Região Administrativa do Paranoá – RA VII. -
IND 8722/2022
28/06/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, a criação da Secretária de Estado do Idoso, com o objetivo de acompanhar, fiscalizar e avaliar a Política dos Direitos do Idoso, zelando pela sua execução. -
IND 8723/2022
28/06/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a instalação de cercamento no entorno do Salão Comunitário da Vila DVO, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
PELO 45/2022
27/10/2022
Deputado Agaciel Maia, Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Fábio Felix, Deputado João Cardoso , Deputado Jorge Vianna, Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras
Altera o inciso V do art. 207 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
PL 2879/2022
28/06/2022
Deputada Arlete Sampaio
Institui a Política de Saúde Bucal no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS do Distrito Federal. -
REQ 3426/2022
28/06/2022
Deputado Agaciel Maia
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 2696 /2022. -
REQ 3424/2022
28/06/2022
Deputado Agaciel Maia
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 2697 /2022. -
REQ 3422/2022
28/06/2022
Deputado Agaciel Maia
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 2786 /2022. -
REQ 3425/2022
28/06/2022
Deputado Agaciel Maia
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 2698/2022
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento