Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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REQ 605/2023
06/06/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES acerca do contrato para serviço de esterilização. -
IND 1741/2023
15/06/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a instalação de uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no núcleo Rural Café Sem Troco. -
PR 11/2023
06/06/2023
Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Doutora Jane, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Rogério Morro da Cruz
Altera a Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução n° 218, de 2005, para alterar a Subseção XII, que trata da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo. -
PL 434/2023
13/06/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Estabelece o direito de o paciente ser encaminhado para hospital conveniado ao seu plano ou seguro de saúde, nas hipóteses de atendimento médico de urgência ou emergência, e dá outras providências. -
IND 1708/2023
06/06/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), urgência no corte total de algumas árvores presentes dentro do parque da Escola Jardim de Infância 308 Sul, devido ao grave risco que representam para a vida das crianças. Região Administrativa do Plano Piloto RA-I. -
MO 240/2023
06/06/2023
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à Região Administrativa do Guará (RA-X), em ocasião de solenidade em homenagem ao seu 54º aniversário. -
IND 1761/2023
15/06/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a restauração do campo sintético da Quadra 05 do Setor Veredas, na Região Administrativa de Brazlândia. -
IND 1760/2023
15/06/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a construção de um campo sintético no Setor Incra 08, na Região Administrativa de Brazlândia. -
REQ 630/2023
13/06/2023
Deputado Daniel Donizet, Deputado Hermeto, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Robério Negreiros, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Thiago Manzoni
Requer o registro da Frente Parlamentar de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente com Alta Habilidade ou Superdotação. -
IND 1759/2023
15/06/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a construção de uma quadra de esportes no Setor Morada dos Pássaros, na Região Administrativa de Brazlândia. -
REQ 610/2023
06/06/2023
Deputado Ricardo Vale, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de audiência pública para debater a atual situação do Centro Administrativo Vivencial e Esporte - CAVE, situado na Região Administrativa do Guará (RA-X), a ser realizada no dia 21 de junho de 2023, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. -
IND 1732/2023
06/06/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado da Mulher – SMDF, promova a implantação de um Centro Especializado de Atendimento à Mulher - CEAM na Região Administrativa de Santa Maria– RA XIII. -
IND 1758/2023
15/06/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a restauração da quadra de esportes nas Quadras 1 e 4 do Setor Veredas, na Região Administrativa de Brazlândia. -
IND 1731/2023
06/06/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama – RA II, promova a Reforma da Quadra Poliesportiva localizada na Quadra 9 Conjuntos E, D e L, no Setor Sul do Gama – RA II. -
REQ 608/2023
06/06/2023
Deputado Gabriel Magno
REQUER À COMPANHIA IMOBILIÁRIO DE BRASÍLIA INFORMAÇÕES SOBRE SERVIÇOS PRESTADOS AO CONDOMÍNIO PARANOÁ PARQUE. -
IND 1719/2023
06/06/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a implantação de um Centro de Convivência do Idoso na Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI. -
IND 1727/2023
06/06/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae que desenvolva ações para fomento do empreendedorismo relacionado à abertura de estabelecimentos comerciais que ofereçam produtos específicos para pessoas com doença celíaca. -
IND 1726/2023
06/06/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promova a construção de calçadas, no início da Avenida São Francisco, na Região Administrativa do Gama RA II. -
IND 1721/2023
06/06/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da SEDUH, providências para a regularização do Setor de Oficinas da Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 1723/2023
06/06/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da SEDUH, providências para a regularização do Setor de Indústria da Quadra 1 da Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
MO 239/2023
06/06/2023
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor ao Sargento Magno de Souza e Silva, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em Ato de Bravura, quando salvou um homem e seu cachorro de ataque de um pit bull, em Planaltina (DF). -
IND 1730/2023
06/06/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Banco de Brasília - BRB, a instalação de uma agência do BRB na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI. -
IND 1718/2023
06/06/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Novacap, providências para a implantação de sistema de drenagem de águas pluviais no Assentamento Dorothy Stang, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 1717/2023
06/06/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a pavimentação das vias do Assentamento Dorothy Stang, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
REQ 774/2023
15/08/2023
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 18 de setembro de 2023, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis, para debater sobre a Contribuição de servidores aposentados e beneficiários de pensão ao Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal – RPPS/DF. -
IND 1764/2023
15/06/2023
Deputado Martins Machado
Sugere providências à Administração Regional de Brazlândia, construção de estacionamento público, calçada de acesso para pedestres e limpeza de bueiros e boca de lobo, no Centro Olímpico, na Região Administrativa de Brazlândia– RA IV. -
REQ 611/2023
06/06/2023
Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputado Martins Machado, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputado Thiago Manzoni, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar de Promoção dos Restaurantes Comunitários do Distrito Federal. -
IND 1766/2023
15/06/2023
Deputado Martins Machado
Sugere providências à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- Novacap, para a implantação de asfalto no Núcleo Rural Alex Gusmão, Gleba 3, lote 296, Rural Oeste, próximo à feira do morango, na Região Administrativa de Brazlândia- RA IV. -
IND 1767/2023
15/06/2023
Deputado Martins Machado
Sugere providências à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- Novacap, para a reforma do campo de futebol da Quadra 5, Setor Vereda, na Região Administrativa de Brazlândia– RA IV. -
IND 1768/2023
15/06/2023
Deputado Martins Machado
Sugere a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- Novacap, providências para a instalação de rede coletora de esgoto na Quadra 35, conjunto B ao lado do Centro Olímpico, na Região Administrativa de Brazlândia- RA IV.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento