Projetos e outras Proposições
150.986 resultados
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PL 2462/2021
14/12/2021
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União e dá outras providências. -
REQ 3009/2021
14/12/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações ao Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal acerca do processo de licitação do transporte público do Distrito Federal. -
MO 1008/2021
14/12/2021
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta Votos de Louvor e Parabeniza os Papiloscopistas Policiais da Policia Civil, pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal e Entorno. -
MO 1009/2021
14/12/2021
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta Votos de Louvor e Parabeniza à Associação Brasiliense de Peritos Papiloscopistas - ASBRAPP, pela representação, assistência e a defesa dos direitos e prerrogativas dos Papiloscopistas Policiais do Distrito Federal. -
PDL 241/2021
14/12/2021
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa o Convênio ICMS nº 91, de 28 de setembro de 2012, que autoriza os Estados e o Distrito Federal a concederem redução da base de cálculo do ICMS no fornecimento de refeição promovido por bares, restaurantes e estabelecimentos similares, e dispõe sobre a exclusão dos entes federados das disposições do Convênio ICMS nº 9, de 30 de abril de 1993. -
REQ 3010/2021
14/12/2021
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Hermeto, Deputado Rafael Prudente, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt, Deputado Reginaldo Sardinha, Deputado Guarda Janio
Requer o registro de criação da "Frente Parlamentar Mista em defesa da recomposição salarial das forças de Segurança Pública". -
REQ 3011/2021
14/12/2021
Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Martins Machado, Deputado Reginaldo Sardinha, Deputado Guarda Janio, Deputado Tabanez
Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de fevereiro de 2022, às 19h, no Plenário, em Homenagem às Igrejas Evangélicas pelos serviços prestados durante a pandemia no DF. -
PLC 103/2021
14/12/2021
Poder Executivo
Altera a Lei Complementar no 982, de 18 de janeiro de 2021, que Institui o Fundo de Modernização, Manutenção e Reaparelhamento dos Órgãos de Auditoria de Atividades Urbanas e de Fiscalização e Inspeção de Atividades Urbanas – Fundafau e dá outras providências. -
IND 7980/2021
14/12/2021
Deputada Júlia Lucy
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Casa Civil, o envio de Projeto de Lei a esta Casa Legislativa versando sobre a criação do Parque de Esportes Radicais do Distrito Federal. -
PLC 104/2021
14/12/2021
Poder Executivo
Altera a Lei Complementar no 981, de 14 de janeiro de 2021, que institui o Fundo de Aprimoramento do Controle Interno do Distrito Federal – Pró- Controle Interno e dá outras providências. -
REQ 3015/2022
01/02/2022
Deputado Claudio Abrantes, Deputada Júlia Lucy, Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 07 de fevereiro de 2022, às 10 horas, em homenagem aos participantes dos Jogos Escolares Brasileiros - JEB's, edição 2021. -
PROC 87/2021
14/12/2021
Poder Executivo
Solicita autorização para ausentar-me do Distrito Federal entre os dias 7 e 22 de janeiro de 2022. -
REQ 3014/2022
01/02/2022
Deputado Roosevelt
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei 2.121 de 2021. -
PDL 242/2022
02/02/2022
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando
Concede, post-mortem, o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Professor e Médico Heron de Alencar. -
PL 2505/2022
01/02/2022
Deputado Delmasso
Estabelece a Política Distrital de Fomento ao Futevôlei no Distrito Federal, denominada Lei Pró-Futevôlei. -
PL 2504/2022
01/02/2022
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a advertência quanto ao uso de substância ou método proibido, antes de iniciar competição esportiva, no âmbito do Distrito Federal. -
MO 1012/2022
01/02/2022
Deputada Júlia Lucy
Reconhece e apresenta votos de louvor "post mortem" ao Mestre José Roberto Barreto Filho, cardiologista e pioneiro do jiu-jitsu no DF, pelos relevantes serviços prestados ao povo do Distrito Federal. -
MO 1013/2022
01/02/2022
Deputada Júlia Lucy
Manifesta votos de louvor à Associação Escola Barreto de Jiu Jitsu, pelos serviços prestados para a sociedade do Distrito Federal. -
PL 2472/2022
01/02/2022
Deputado Iolando
Proíbe a exposição de crianças e adolescentes a atividades escolares que possam contribuir para a sexualização precoce e a erotização infantil no âmbito da Educação Básica do Sistema de Ensino público e privado do Distrito Federal. -
PL 2473/2022
01/02/2022
Deputado Iolando
Dispõe sobre o correto acondicionamento dos filtros de produtos fumígenos, pontas de cigarros ou equivalentes. -
REQ 3029/2022
01/02/2022
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Júlia Lucy, Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a realização de Audiência Pública, no Plenário desta Casa de Leis, no dia 06 de dezembro de 2022 às 10 horas para discutir sobre o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo fim da Violência Contra a Mulher. -
IND 7998/2022
01/02/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura em parceria com a Administração Regional de Águas Claras, a revitalização do parque, das quadras de esportes, bem como a reposição dos refletores luminosos e equipamentos para as práticas esportivas, tais como traves e demais equipamentos no parque de Águas Claras, na Região Administrativa de Águas Claras – RA XX. -
REQ 3211/2022
29/03/2022
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Júlia Lucy, Deputado Roosevelt, Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Sessão Solene para Abertura do Circuito de Quadrilhas Juninas (LINQDFE) e Comemoração ao Dia do Quadrilheiro, a realizar-se no dia 20 de maio de 2022, às 19h00, no Auditório desta Casa de Leis. -
PL 2513/2022
01/02/2022
Deputado Delmasso
Estabelece a Política Distrital de Fomento ao Futsal no Distrito Federal, denominada Lei Pró-Futsal. -
PL 2490/2022
01/02/2022
Deputado Robério Negreiros
Institui o Programa Distrital de Conscientização da Depressão Infanto-Juvenil e dá outras providências. -
IND 7988/2022
01/02/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a poda das árvores adjacentes à estrada que dá acesso ao Setor de Chácaras Saia Velha, na Região Administrativa de Santa Maria – RA-XIII. -
IND 7989/2022
01/02/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da NEONERGIA BRASÍLIA, adote medidas necessárias para instalação de 2 postes e braços com lâmpadas, e a substituição da iluminação pública existente por LED no Setor de Chácaras Saia Velha, na Região Administrativa de Santa Maria – RA-XIII. -
IND 7990/2022
01/02/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem-DER, promova a pavimentação asfáltica no Setor de Chácaras Saia Velha, na Região Administrativa de Santa Maria – RA-XIII. -
IND 7991/2022
01/02/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem-DER, promova a pavimentação asfáltica do Residencial Santa Maria, na Região Administrativa de Santa Maria RA -XIII. -
MO 1022/2022
01/02/2022
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais do 21º BPM/GTOP 41, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, durante prisão em flagrante, na cidade de São Sebastião, fato ocorrido dia 08/12/2021, Conforme Registro de Ocorrência Gênesis n° 200935-2021.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento