Projetos e outras Proposições
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REQ 585/2023
30/05/2023
Deputado Max Maciel
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Educação sobre atraso no ressarcimento dos educadores sociais voluntários. -
IND 1630/2023
25/05/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, providências para a implantação de um recuo para a parada de ônibus no local que especifica, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
IND 1629/2023
25/05/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, a implantação de uma parada ônibus com recuo no local que especifica, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
IND 1663/2023
30/05/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, providências para a implantação de uma parada ônibus no local que especifica, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
PL 403/2023
24/05/2023
Deputado Iolando
Dispõe sobre políticas públicas voltadas para a valorização da família e dos princípios cristãos no Distrito Federal. -
IND 1659/2023
30/05/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, providências para a implantação de campo sintético, parque infantil e PEC no local que especifica, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
IND 1751/2023
15/06/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a construção de uma Unidade Básica de Saúde na região do Incra 7, em Brazlândia. -
IND 1662/2023
30/05/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, providências para realocar uma das paradas de ônibus que estão localizadas frente a frente nos dois sentidos da Via Oeste, em frente à estação terminal do metrô, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
IND 1661/2023
30/05/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, a realização de um estudo de tráfego da Via Oeste, no trecho que especifica, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
MO 199/2023
25/05/2023
Deputado Fábio Felix
Parabeniza e manifesta votos de louvor a mais integrantes da comunidade educativa do Colégio Marista Champagnat Taguatinga, pelos seus 60 anos de atuação na pauta de Educação no Distrito Federal. -
MO 198/2023
24/05/2023
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Senhor Genuino Bordignon, Professor e Escritor, pelo profissionalismo, dedicação e relevantes serviços prestados a área de Educação do Distrito Federal. -
PL 404/2023
24/05/2023
Deputado Iolando
Dispõe sobre a inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho e estabelece incentivos para empresas que aderirem à inclusão produtiva das pessoas com deficiência no âmbito do Distrito Federal. -
IND 1627/2023
25/05/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a instalação de iluminação pública na Quadra 202, Conjunto C, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 1631/2023
25/05/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem - DER, a revisão da localização de instalação do ponto de abrigo “PARADA DE ÔNIBUS” para usuários do transporte público, localizada próxima ao Condomínio Residencial La Font - DF 250 - Paranoá/DF. -
PL 415/2023
30/05/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Altera a Lei nº 4.761, de 14 de fevereiro de 2012, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia plástica reparadora da mama nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer". -
IND 1626/2023
25/05/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a poda das árvores adjacentes às faixas de pedestres nas Avenidas Alagados e Santa Maria – RA-XIII. -
PDL 35/2023
20/06/2023
Deputado Fábio Felix, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel
Concede a Alexandre Loyola o título de Cidadão Honorário de Brasília -
PL 406/2023
25/05/2023
Deputado Wellington Luiz
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal os Jogos Mundiais de Policiais e Bombeiros. -
IND 1624/2023
25/05/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Transito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a repintura das faixas de pedestres nas Avenidas Alagados e Santa Maria – RA-XIII. -
IND 1625/2023
25/05/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do DF - DER, promova a instalação de uma Barreira Eletrônica na Avenida Alagado, em frente ao Shopping de Santa Maria, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XII -
MO 229/2023
30/05/2023
Deputado Pepa
Manifesta votos de Louvor e homenageia mulheres do DF, que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal, em razão da 4ª Semana Legislativa pela Mulher. -
IND 1632/2023
25/05/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova a implantação de parada de ônibus em frente ao HVEP (Hospital de Serviço Veterinário Público) da Região Administrativa de Taguatinga – RA III. -
REQ 578/2023
25/05/2023
Deputado Hermeto
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 197/2023, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da previsão de solução para recarga de veículos elétricos em condomínios verticais e horizontais, que tenham estacionamentos ou garagens em área comum, residenciais ou comerciais, e pontos públicos de recarga e dá outras providências.” e do Projeto de Lei n° 2.169/2021, que “Torna obrigatório em novos edifícios a preparação elétrica para a instalação de pontos de recarga individuais para veículos híbridos e elétricos”. -
MO 200/2023
25/05/2023
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às mulheres que especifica, pelos relevantes serviços prestados à sociedade do Distrito Federal, em ocasião da 4º Semana Legislativa pela Mulher. -
MO 205/2023
25/05/2023
Deputada Paula Belmonte
Parabeniza e manifesta votos de louvor às mulheres que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na ocasião da 4ª Semana Legislativa pela Mulher. -
MO 201/2023
25/05/2023
Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor em Sessão Solene durante 4ª Semana Legislativa pela Mulher, a ser realizada no dia 1º de junho 2023, às 16h no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, às agraciadas abaixo descritas. -
MO 204/2023
25/05/2023
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor às mulheres que especifica, pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal, em ocasião da 4º Semana Legislativa pela Mulher. -
MO 202/2023
25/05/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta votos de louvor e parabeniza as mulheres que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
MO 220/2023
30/05/2023
Deputado Fábio Felix
Parabeniza e manifesta votos de louvor às mulheres que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da 4º Semana Legislativa pela Mulher -
MO 211/2023
30/05/2023
Deputado Max Maciel
Reconhece e apresenta Votos de Louvor à Senhora Maria Madalena Torres, professora, mestre em Educação pela Universidade de Brasília, educadora, escritora, dedicou sua vida à alfabetização de jovens e adultos na região da Ceilândia.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento