Projetos e outras Proposições
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recurso
requerimento
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PL 1080/2024
30/04/2024
Deputado Iolando
Acrescenta dispositivo à Lei nº 6.637, de 20 de julho de 2020, que “Estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal”, reservando no mínimo 5% dos empregos em comissão dos órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta, bem como na Câmara Legislativa do Distrito Federal, para pessoas com deficiência. -
REQ 2880/2026
29/05/2026
Deputado Gabriel Magno
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao(à) Secretário de Estado do Meio Ambiente e Proteção Animal do Distrito Federal e ao(à) Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP) do Distrito Federal acerca da série histórica de árvores, parques e praças por habitante nas Regiões Administrativas do DF. -
REQ 2881/2026
29/05/2026
Deputado Gabriel Magno
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao(à) Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal acerca da Ocupação, Infraestrutura e Investimentos nas Áreas de Desenvolvimento Econômico (ADEs) e Polos de Desenvolvimento do DF. -
REQ 2902/2026
01/06/2026
Deputado Gabriel Magno
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao(à) Presidente do Instituto Brasília Ambiental (IBRAM) acerca de fiscalização de maus-tratos, fauna silvestre, Centros de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) e enforcement animal. -
REQ 2901/2026
01/06/2026
Deputado Gabriel Magno
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao(à) Secretário de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal acerca da gestão de animais de grande porte, curral público e defesa sanitária animal. -
REQ 2916/2026
01/06/2026
Deputado Gabriel Magno
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao(à) Secretário(a) de Estado de Educação do Distrito Federal acerca da série histórica de profissionais efetivos e temporários na Educação. -
REQ 2915/2026
01/06/2026
Deputado Gabriel Magno
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao(à) Secretário(a) de Estado de Educação do Distrito Federal acerca de registros e protocolos de violência e insegurança nas escolas do DF. -
REQ 2928/2026
01/06/2026
Deputado Gabriel Magno
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao(à) Secretário(a) de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal acerca do funcionamento do Conselho de Assistência Social do DF (CAS/DF). -
REQ 2927/2026
01/06/2026
Deputado Gabriel Magno
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao(à) Secretário(a) de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal acerca de registros de violência e insegurança em unidades socioassistenciais. -
REQ 2932/2026
01/06/2026
Deputado Gabriel Magno
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao(à) Secretário(a) de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal acerca de estudos, planejamento e orçamento para implantação de novos CRAS no DF. -
REQ 2933/2026
01/06/2026
Deputado Gabriel Magno
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao(à) Secretário(a) de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal acerca de dados e serviços para a população em situação de rua no DF. -
REQ 2931/2026
01/06/2026
Deputado Gabriel Magno
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao(à) Secretário(a) de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal acerca de dados sobre funcionamento, atendimentos e planejamento do CRAS Móvel no DF. -
REQ 2948/2026
01/06/2026
Deputado Gabriel Magno
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao(à) Secretário(a) de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca de equipamentos públicos de atenção à mulher em situação de violência. -
REQ 2947/2026
01/06/2026
Deputado Gabriel Magno
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao(à) Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da cobertura de pré-natal por Região Administrativa. -
REQ 2867/2026
29/05/2026
Deputado Gabriel Magno
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal acerca da relação de ocupantes de cargos em comissão de TI e DPOs no GDF. -
REQ 2866/2026
29/05/2026
Deputado Gabriel Magno
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao(à) Secretário(a) de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal acerca do Inventário e Utilização de Licenças de Software da Administração Direta e Indireta. -
REQ 2896/2026
01/06/2026
Deputado Gabriel Magno
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao(à) Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal acerca de série histórica de registros de ocorrências de segurança pública. -
REQ 2895/2026
01/06/2026
Deputado Gabriel Magno
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao(à) Secretário de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal acerca de Zeladoria Urbana e Iluminação Pública. -
REQ 2908/2026
01/06/2026
Deputado Gabriel Magno
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao(à) Secretário(a) de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal acerca de dados de Segurança Alimentar, Restaurantes Comunitários e CadÚnico. -
REQ 2907/2026
01/06/2026
Deputado Gabriel Magno
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao(à) Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal acerca de compras da agricultura familiar para o PNAE.