Projetos e outras Proposições
150.988 resultados
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IND 7818/2025
09/04/2025
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - Semob, promova a implantação de transporte público coletivo no bairro Bica do DER, em Planaltina - RA VI. -
IND 7819/2025
09/04/2025
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a implantação de iluminação pública no bairro Bica do DER, em Planaltina - RA VI. -
MO 1253/2025
09/04/2025
Deputado Fábio Felix
Manifesta votos de louvor aos profissionais e ativistas mencionados pelo trabalho desenvolvido no Instituto BioSer. -
PL 1679/2025
08/04/2025
Deputado Roosevelt
Estabelece as diretrizes gerais para a organização e execução do serviço de atendimento pré-hospitalar, de urgência e emergência no Distrito Federal, com atuação integrada do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do Distrito Federal (SAMU-DF), e dá outras providências. -
IND 7825/2025
09/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de um restaurante comunitário na Colônia Agrícola 26 de Setembro, em Vicente Pires. -
IND 8051/2025
12/05/2025
Deputado Wellington Luiz
Sugere à Secretaria de Estado de Educação a construção de rampa de acessibilidade em frente à Escola Classe 15 - Taguatinga Norte. -
MO 1252/2025
08/04/2025
Deputada Jaqueline Silva
Manifesta votos de louvor e parabeniza o Maestro Paulo Sérgio de Oliveira Júnior, por sua notável trajetória e contribuição à educação musical e formação cidadã de crianças, adolescentes e jovens no Distrito Federal. -
PDL 293/2025
08/04/2025
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa os Convênios ICMS nº 81/2023, e nº 122/2023. -
IND 7826/2025
09/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de Unidade de Pronto Atendimento - UPA na Colônia Agrícola 26 de Setembro, em Vicente Pires. -
PDL 304/2025
15/04/2025
Deputada Jaqueline Silva
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Hélvia Miridan Paranaguá Fraga. -
REQ 1970/2025
14/04/2025
Deputado Fábio Felix
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nos 1.268/2024 e 1.414/2024. -
PDL 294/2025
08/04/2025
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa o Convênio ICMS nº 143, de 6 de dezembro de 2024, que prorroga e altera as disposições do Convênio ICMS nº 1, de 2 de março de 1999, que concede isenção do ICMS às operações com equipamentos e insumos destinados à prestação de serviços de saúde. -
IND 7827/2025
09/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a construção de escolas na Colônia Agrícola 26 de Setembro, em Vicente Pires. -
PDL 300/2025
14/04/2025
Deputada Jaqueline Silva
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Sandoval Oliveira. -
IND 7828/2025
09/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de Centros de Educação da Primeira Infância - CEPIs na Colônia Agrícola 26 de Setembro, em Vicente Pires. -
IND 7829/2025
09/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que viabilize a regularização fundiária da Colônia Agrícola 26 de Setembro, em Vicente Pires. -
PDL 295/2025
10/04/2025
Deputado Martins Machado
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Francisco Job Neto. -
PDL 305/2025
15/04/2025
Deputado Martins Machado
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília a Jussara Santa Cruz de Almeida. -
PDL 299/2025
10/04/2025
Deputado Martins Machado
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília a Lídia Maria Albuquerque Nunes. -
IND 8299/2025
04/06/2025
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a instalação de câmeras de monitoramento, especificamente na DF -190 da Região Administrativa de Água Quente - RA XXXV.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento