Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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PL 2152/2018
22/10/2018
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 398.000,00. -
PL 2153/2018
22/10/2018
Deputado Rafael Prudente
Altera dispositivos da Lei nº 6.137 de 2018, que 'Cria remuneração por trabalho em Período Definido - TPD e prevê outras medidas para garantir a assistência à saúde no Distrito Federal.' -
IND 14808/2018
23/10/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL E A ADIMINISTRAÇÃO DE BRASÍLIA, A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PÚBLICO, NA SUPER QUADRA SUL 309, NO PONTO DE TÁXI DE REFERIDA QUADRA, NA REGIÃO ADINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I -
REQ 3716/2018
23/10/2018
Deputado Claudio Abrantes
Requer a retirada e o arquivamento das proposições que mencionam. -
MO 1062/2018
23/10/2018
Deputado Wasny de Roure
Parabeniza e homenageia a Associação Artesanal Moda e Tradição - CIA DO LACRE. -
REQ 3717/2018
23/10/2018
Deputado Delmasso
Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC o encaminhamento de pedido de informações ao Diretor-Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap. -
REQ 3718/2018
23/10/2018
Deputado Delmasso
Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC o encaminhamento de pedido de informações ao Presidente da Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTrans. -
PR 63/2018
23/10/2018
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre a situação funcional de servidor requisitado para gabinete de Deputado ou liderança de partido ou bloco parlamentar. -
PELO 110/2018
23/10/2018
Deputado Chico Vigilante, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Robério Negreiros, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure
Altera o art. 150, §16, inciso I na Lei Orgânica do Distrito Federal. -
PLC 144/2018
29/10/2018
Deputada Celina Leão
Altera a Lei Complementar 840/2011 que Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais. -
MO 1065/2018
29/10/2018
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta votos de louvor aos Escrivães de Polícia da Policia Civil do Distrito Federal, a serem homenageados na Sessão Solene a realizar-se no dia 05 de novembro de 2018, as 15h, no Plenário desta Casa de Leis. -
MO 1063/2018
29/10/2018
Deputada Celina Leão, Deputada Telma Rufino
Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal, as pessoas que menciona. -
MO 1064/2018
29/10/2018
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Pesar pelo falecimento do Médico Cardiologista André Esteves. -
IND 14811/2018
29/10/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, EM PARCERIA COM A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL/NOVACAP, O RECAPEAMENTO DAS VIAS DO SETOR DE MANSÕES DE SOBRADINHO E VILA RABELO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 14812/2018
29/10/2018
Deputado Professor Reginaldo Veras
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS VIAS NORTE E SUL DE SAMAMBAIA. -
IND 14810/2018
29/10/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO E MONITORAMENTO NAS SEGUINTES CIDADES DO DISTRITO FEDERAL: SOBRADINHO I, SOBRADINHO II E GRANDE COLORADO. -
IND 14809/2018
29/10/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP O ASFALTAMENTO DOS SEGUINTES ENDEREÇOS: BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, MORRO DO PIAUÍ, EXPANSÃO, RUA BOCA DO LOBO E ENGENHO VELHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XXXI. -
IND 14813/2018
30/10/2018
Deputado Joe Valle
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO INTERNA NO 4º DISTRITO RODOVIÁRIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 3726/2018
30/10/2018
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de informações à Secretaria de Saúde do Distrito Federal, a respeito da falta de medicamentos, tendo pacientes se humilhando para obter remédios nas Farmácias de Alto Custo do DF, quais as providências adotadas para sanar este problema. -
REQ 3727/2018
30/10/2018
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, sobre quais as providências adotadas para sanar o problema da Orla do Lago Paranoá, após as derrubadas do GDF que ocasionaram áreas abandonadas.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento