Projetos e outras Proposições
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IND 4335/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, QUE VIABILIZE A OBRA DE RECUPERAÇÃO DA ROTATÓRIA DO TREVO, E A SUA DEVIDA ILUMINAÇÃO, NA DF-140, PRÓXIMA AO SETOR HABITACIONAL TORORÓ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 4336/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, QUE PROMOVA A ILUMINAÇÃO DO TRECHO URBANO DA DF-140, QUE INICIA NO TREVO ATÉ O CONDOMÍNIO PARQUE DO MIRANTE, ASSIM COMO DAS VIAS DE ACESSO AOS CONDOMÍNIOS E CHÁCARAS, NO SETOR HABITACIONAL TORORÓ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 4337/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DO ACOSTAMENTO NA DF-140, PRÓXIMO ÀS CHÁCARAS E CONDOMÍNIOS DO SETOR HABITACIONAL TORORÓ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 4338/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF, QUE PROMOVA A RECUPERAÇÃO DOS ACESSOS ÀS CHÁCARAS E CONDOMÍNIOS DO SETOR HABITACIONAL TORORÓ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 4339/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA, QUE PROMOVA A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA RURAL E INCENTIVOS PARA A GERAÇÃO DE EMPREGOS E RENDA AOS PRODUTORES RURAIS NAS ÁREAS LINDEIRAS ÀS CIDADES DO GUARÁ E ESTRUTURAL. -
IND 4340/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA, QUE PROMOVA A PRESERVAÇÃO DAS ÁREAS RURAIS LINDEIRAS À CIDADE DA ESTRUTURAL E DO GUARÁ, DE FORMA A ASSEGURAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA - X. -
IND 4341/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, NO ÂMBITO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL, QUE PROMOVA OS ESTUDOS NECESSÁRIOS, AMBIENTAIS E FUNDIÁRIOS, PARA A REGULARIZÇAÃO DA COLÔNIA AGRÍCOLA ÁGUAS CLARAS. -
IND 4342/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, NO ÂMBITO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL, QUE PROMOVA A REGULARIZAÇÃO DA CIDADE DA ESTRUTURAL EM ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES DO ESTATUTO DAS CIDADES. -
IND 4343/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, NO ÂMBITO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL, QUE PROMOVA A REGULARIZAÇÃO DA ÁREA DA COLÔNIA AGRÍCOLA CABECEIRA DO VALO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 4344/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TODAS AS ESTRADAS RURAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL PARA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF. -
IND 4348/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, GARANTIR SISTEMA DE TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO, GRATUITO E DE QUALIDADE PARA ATENDER AOS ESTUDANTES DAS COMUNIDADES RURAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4347/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, IMPLANTAR SISTEMA DE COLETA PÚBLICA DE LIXO EM TODA A ÁREA RURAL DO DISTRITO FEDERAL, CONFORME A LEGISLAÇÃO PERTINENTE. -
IND 4346/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S.A. - BRB, A IMPLANTAÇÃO DE POSTO BANCÁRIO NA FEIRA DO PRODUTOR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 4345/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A DUPLICAÇÃO DA DF-180. -
IND 4349/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA NA ZONA RURAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 4350/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA NO INCRA 08, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 4351/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E DIREITOS HUMANOS QUE PROMOVA INVESTIMENTOS EM OPORTUNIDADES DE TRABALHO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, ESPECIALMENTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 4352/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, QUE IMPLANTE SISTEMA DE LINHAS INTEGRADAS ENTRE ÔNIBUS E METRÔ, DE FORMA A POSSIBILITAR QUE O CIDADÃO UTILIZE OS DOIS SERVIÇOS DE FORMA COMPLEMENTAR COM O PAGAMENTO DE UMA PASSAGEM ÚNICA. -
IND 4353/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL QUE COMPLEMENTE O SISTEMA DE VIA ÚNICA PARA TRANSPORTE COLETIVO, UTILIZANDO INCLUSIVE VEÍCULOS INTEGRADOS DO TIPO MINHOCÃO, COMO FORMA DE AGILIZAR O FLUXO VIÁRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 4355/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS QUADRAS COMERCIAIS - QC S 104, 100, 101, 200 E 300, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.