CLDF

null null {"alt":"Dentre os parlamentares que trataram do tema, Fábio Felix salientou que o GDF está sendo alvo de CPI no âmbito federal e disse esperar que a oitiva do governador seja...

null null {"alt":"Projeto do Delegado Fernando Fernandes aguarda votação em segundo turno","classPK":24433897,"fileEntryId":"24433897","groupId":"10162","name":"2111145SA...

null null {"alt":"Projetos tratam de uso de QR codes nas placas com informações sobre as obras, publicações de informações detalhadas no DODF e mais transparência em contratos...

null null {"alt":" PL de Roosevelt Vilela determina que as empresas terão prazo de 180 dias para adaptarem os veículos...

null null {"alt":"O Programa, proposto pelo deputado Eduardo Pedrosa, será executado pela Polícia Militar do DF, que atuará nas ações de prevenção e enfrentamento à violência doméstica e...

null null {"alt":" A consulta pode ser feita por tema, mas, também, pelo nome do autor da proposição, incluindo os parlamentares das várias legislaturas, bancadas partidárias, comissões, a Mesa...

null null {"alt":"Rafael Prudente disse que dará prioridade aos projetos constantes da Agenda Legislativa da Fibra para \"sairmos da crise com uma cidade melhor e com uma economia mais...

null null {"alt":"Mediadora da audiência, a deputada Júlia Lucy marcou um novo encontro no dia 7 de junho para apresentação de projetos e possíveis resoluções para a questão do Cine...

null null {"alt":"De acordo com o deputado João Cardoso, que é morador de Sobradinho e frequentador do ginásio, o espaço é tido como um dos principais pontos de encontro da cidade e atualmente uma...

null null {"alt":"A mediadora do encontro, deputada Arlete Sampaio (PT), defendeu a implantação das residências terapêuticas, entre outros equipamentos alternativos para assegurar o atendimento...

null null {"alt":"Representantes da Pasta afirmaram que o soro fisiológico para diluir a vacina da Pfizer, que estava em falta, já foi reposto pelo Ministério da Saúde. Com a chegada de novas...

null null {"alt":"Entre as propostas estão a obrigação de hospitais divulgarem a quantidade de leitos com respiradores disponíveis e desconto na conta de luz para pacientes em tratamento de...

null null {"alt":"De acordo com o secretário André Clemente, as receitas cresceram “muito acima da inflação e muito acima das despesas”, garantindo recursos para pagamento de fornecedores e...

null null {"alt":"No debate proposto por Chico Vigilante, representantes de diversas categorias de servidores públicos foram unânimes em criticar a proposta e acreditam na mobilização contra a...

null null {"alt":"O projeto de Chico Vigilante veda a cobrança de taxas de inscrição nos processos seletivos e...

null null {"alt":"O autor da Lei, deputado Agaciel Maia, defende que “tornar o que é público acessível a todos é um dever do Estado, não faz sentido excluir tantos cidadãos de apresentações...

null null {"alt":"Oposição cobra mudança na estratégia de vacinação. Líder do goerno anuncia chegada de mais 85 mil doses e diz que secretaria de Saúde \"fazendo bem o seu...

null null {"alt":"Além da telefonia, a Lei de autoria de Chico Vigilante qualquer serviço \"em que o cliente efetua o pagamento prévio de determinado valor que serve como...

null null {"alt":"Arlete Sampaio diz que falta planejamento à Secretaria de Educação para se alcançar as metas do PDE...

null null {"alt":"A ideia da Lei de autoria de Delmasso é ideia é estimular a participação ativa da população em atividades sociais, culturais, ambientais e assistenciais, entre outras, realizadas...

null null {"alt":"O aplicativo gratuito divide as leis do DF em 27 temas, como Saúde, Gestão Pública, Mobilidade, Educação e até mesmo...

null null {"alt":"Reginaldo Sardinha marcou audiência pública, após demanda da Associação das Funerárias do DF, para vai discutir edital que trata das permissões para prestação do...

  Câmara Legislativa do Distrito Federal Fundo de Assistência à Saúde da Câmara Legislativa (FASCAL) – Térreo Inferior (TI) Edifício Sede, Praça Municipal, Quadra 2, lote 5, Setor de Indústrias...

null null {"alt":"Jorge Vianna defendeu o piso salarial fixo e melhores condições de trabalho para a categoria, especialmente a segurança do trabalhador nesse momento de...

null null {"alt":"Outra proposta aprovada cria a Força Distrital da Saúde, política pública para atuação em emergências e calamidade em saúde pública, pandemias, desastres e outras...

null null {"alt":"Segundo Maia, mesmo com poucos servidores e com as dificuldades impostas com a pandemia, a secretaria de Cultura tem conseguido aplicar com êxito os recursos destinados à chamada...

null null {"alt":"O PL nº 1.907\/2021, proposto pelo Executivo, incluiu o produto no rol da cesta básica, cuja carga tributária efetiva é de...

null null {"alt":"O deputado Delegado Fernando Fernandes destacou que os espaços são a única fonte de alimentação para grande parcela da população, que sofre com a pandemia de...

null null {"alt":"Agaciel argumenta que a medida pretende reduzir a criminalidade: “O capacete vem sendo utilizado como máscara para esconder a face do...

null null {"alt":"PL busca valorização do artesão-produtor local, ampliando seus canais de comercialização, bem como o oferecimento de “alternativas vinculadas aos saberes e fazeres locais que...

null null {"alt":"CPC é composto pelas trilhas cadastradas junto ao órgão ambiental do DF, e todas elas só podem ser percorridas a pé, de bicicleta, a cavalo ou outros meios não...

null null {"alt":"Hermeto explica que a trombofilia nas grávidas pode levar ao entupimento tanto das veias da mãe como a obstrução da circulação do sangue que vai para a...

null null {"alt":"De acordo com o projeto do deputado Iolando, o objetivo é incentivar a participação de alunos em espetáculos e eventos de natureza cultural e artística apropriados à sua faixa...

null null {"alt":"De autoria do deputado Robério Negreiros (PSD), a proposta visa a assegurar ao usuário “o direito básico de ter acesso às informações sobre os ônibus que transitam pelo...

null null {"alt":"PL de Robério Negreiros pretende facilitar a vida dos pais de crianças, jovens e adultos autistas quanto aos enfrentamentos do cotidiano, como, por exemplo a matrícula em escolas...

null null {"alt":"Crise sanitária e esperança de benefícios para a cidade permearam com a realização dos jogos na Arena Brasília (Mané Garrincha\"...

null null {"alt":"Durante a votação do projeto de Eduardo Pedrosa, distritais destacaram que a Casa é pioneira, entre os edifícios públicos no DF, no uso de energia...

null null {"alt":"De acordo com a Lei proposta por José Gomes, o Poder Executivo pode realizar convênios diretamente com a iniciativa privada ou por meio do...

null null {"alt":"Segundo o deputado Fernando Fernandes, o objetivo é diminuir o tempo gastos pelos consumidores para descobrir o preço...

null null {"alt":"O presidente da CEOF, Agaciel Maia (PL), demonstrou preocupação com a redução do Fundo Constitucional e com a queda em 24% dos recursos destinados a...

null null {"alt":"Distritais também discutiram no plenário virtual o fato de 65 mil pessoas ainda não terem comparecido para tomar a segunda...

null null {"alt":"Os remanejamentos no Orçamento foram solicitados pelo governo do DF e os recursos serão repassados Fundo de Saúde e ao sistema de transporte público...

null null {"alt":"PL do deputado Roosevelt Vilela prevê que receitas sejam validadas por meio de certificados digitais para evitar fraudes...

null null {"alt":"Foco do projeto de Cláudio Abrantes é prevenir o furto de gado, especialmente de rebanhos bovinos e...

null null {"alt":"Entre as matérias aprovadas hoje, está a proposta de emenda à Lei Orgânica do DF que cria o Observatório de Violência Contra a Mulher e...

null null {"alt":"PL de Cláudio Abrantes determina que a instalação deverá observar os parâmetros arquitetônicos, bem como os critérios para a ocupação de área pública, em caso de necessidade de...

null null {"alt":"Apresentado pelo deputado Eduardo Pedrosa, o PL tem como objetivo assegurar a inclusão dessas pessoas, “para que possam exercer sua dignidade, tendo em vista o acesso a direitos...

null null {"alt":"O texto do deputado Robério negreiros ainda precisa passar uma por segunda votação, após interstício de 10...

null null {"alt":"O autor da proposta, deputado José Gomes, fixa objetivos a serem buscados para informar, tratar e prevenir a...

null null {"alt":"Projeto de Iolando estabelece critérios, em caráter excepcional e temporário, para a operacionalização de prescrição médica por meio...

null null {"alt":"PL de Jaqueline Silva considera o cantador como aquele que, por meio ou não de improviso, “canta” versos de sua própria autoria ou oriundos da tradição popular, incluindo...

null null {"alt":"Delmasso quer estimular a participação comunitária por meio das prefeituras das quadras e associações de...

null null {"alt":"Mediador do seminário, o deputado Delmasso destaca que a legislação do DF está à frente, em relação às leis de amparo às pessoas com deficiência, mas que precisa ainda de...

null null {"alt":"Autor do projeto de lei 983\/2020, que prevê a criação do Parque Ecológico do Mangueiral, o deputado João Cardoso deu vibilidade às denúncias de moradores sobre possíveis...

null null {"alt":"“O problema eram os recursos e agora nós temos a garantia do relator do Orçamento da inclusão dos recursos efetivos para a realização da obra. Demos um passo gigantesco”,...

null null {"alt":"Proposta do deputado Delmasso busca valorizar o artesão, bem como a promoção do artesanato como instrumento de trabalho e...

null null {"alt":"Ao texto do Buriti foram apresentadas 188 emendas – 20 delas de plenário – e a maioria foi acatada. Entre elas, está a que autoriza o GDF a pagar a terceira parcela do reajuste...

null null {"alt":"O presidente da CLDF, deputado Rafael Prudente, destaca o último semestre como o “mais produtivo” do Legislativo...

null null {"alt":"A lei assegura que todas as mulheres entre 10 e 49 anos de idade tenham acesso aos exames em todos os estabelecimentos de saúde públicos ou privados credenciados no SUS, mediante...

null null {"alt":"O deputado João Cardoso observou que os servidores, ao longo dos anos, passaram a ocupar cargos que eram preenchidos prioritariamente pelos professores e muitos estão à frente da...