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O Distrito Federal deverá ser a próxima unidade da Federação a proibir o fumo em recintos coletivos públicos ou privados. A Câmara iniciou a discussão de um substitutivo ao projeto de lei nº 1.

127/2009, que estabelece a proibição, na sessão ordinária desta quarta-feira (4). Por pouco a proposta não foi votada. Alguns parlamentares que queriam alterar a proposta obstruíram a sessão e a votação foi adiada.

O projeto original foi apresentado pelo deputado Dr. Charles (PTB) e pelo deputado licenciado Alírio Neto. Já o substitutivo em análise conta com a assinatura de vários deputados distritais.

O objetivo da nova lei é proibir o fumo em ambientes de trabalho, de estudo, de culto religioso, de lazer, de esporte, de entretenimento, em restaurantes, bares, casas de espetáculos, boates, teatros, cinemas, pousadas, centros comerciais, bancos, supermercados, açougues, padarias, farmácias, drogarias, repartições públicas, instituições de saúde, escolas, museus, bibliotecas, espaços de exposições e veículos de transporte (aeronaves, ônibus, barcas, metrô, viaturas oficiais, ambulâncias e táxis, entre outros).

A lei também proíbe a instalação de fumódromos nos locais onde o fumo será proibido.

Um debate acalorado tomou conta do Plenário por causa de uma emenda de autoria do deputado Raad Massouh (DEM), que abre brecha para a criação de fumódromos em alguns locais.

A proposta de nova lei segue tendência de vários legislativos e foi impulsionada por iniciativa de São Paulo.

O assunto deve ser retomado na próxima semana.