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A realização do chamado teste do olhinho poderá ser obrigatória na rede pública de saúde do Distrito Federal. Os deputados distritais aprovaram na tarde desta quinta-feira, na sessão ordinária, o projeto de lei nº 414/2007, do deputado Cristiano Araújo (PTB), que estabelece a medida.

A proposta foi aprovada em primeiro turno e ainda terá que ser apreciada em uma segunda votação.

De acordo com o projeto, o teste terá que ser realizado em todos os recém-nascidos nascidos nas unidades públicas de saúde. O teste é preventivo para o diagnóstico de doenças oculares.

Se a obrigatoriedade for desrespeitada, o infrator terá que pagar uma multa de 1000 Unidades de Referência Fiscal (UFIR) por cada recém-nascido. Nos casos de reincidência, a multa será aplicada em dobro.