CLDF

Para fomentar a participação nas atividades promovidas pelos Centros Olímpicos e Paralímpicos (COP’s), a Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana (CTMU) da Câmara Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (22), o PL 45/2023, do deputado Pepa (PP), que permite o uso do Passe Livre Estudantil às pessoas inscritas nas atividades esportivas do Programa Centros Olímpicos e Paralímpicos para deslocamento aos COP’s e retorno às suas residências, incluindo o transporte interestadual. 

O projeto, que modifica a Lei do Passe Livre Estudantil (Lei 4.462/2010), foi aprovado na forma de substitutivo do deputado Max Maciel (PSOL).

Ao defender a proposta, Pepa enfatizou a importância da participação de crianças, adolescentes, jovens e adultos, incluindo as pessoas com deficiência, nas atividades ofertadas pelo Programa Centros Olímpicos e Paralímpicos da Secretaria de Esporte e Lazer do DF. O parlamentar destacou a relevância dos COPs, que propiciam esporte e lazer aos residentes das regiões administrativas, com enfoque inclusivo às pessoas com deficiência, uma vez que contam com equipe multidisciplinar cuja função é auxiliar no desenvolvimento físico, motor e social. 

Pepa observou que, muitas vezes, as pessoas deixam de participar dessas atividades porque não têm condições de arcar com os custos dos deslocamentos até os COP’s. O deputado Martins Machado (Republicanos) parabenizou Pepa pela proposta, que representa “um ganho para a população”. 

Ao frisar que a extensão do passe ao transporte interestadual vai depender de parcerias e acordos entre o GDF e os demais estados, conforme previsto no projeto, o deputado Max Maciel (PSOL) defendeu que o consórcio com as regiões metropolitanas do DF, sinalizado pelo GDF, possa incluir os estudantes dessas regiões nesse benefício.

A proposta segue para análise das comissões de Assuntos Sociais (CAS), Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) e Constituição e Justiça (CCJ), antes da apreciação pelo plenário. 

Com a participação dos deputados Fábio Felix (PSOL), Gabriel Magno (PT), Martins Machado (Republicanos), Max Maciel (PSOL) e Pepa (PP), a reunião de hoje foi transmitida ao vivo pela TV Distrital (canal 9.3) e YouTube.