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Pepa
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- Gestão Pública
Pepa comemora publicação de edital licitatório para reconstrução do Estádio Adonir Guimarães
Documento para contratação da obra envolvendo o equipamento esportivo, em Planaltina, foi publicado nesta terça (5)
05/05/2026 18:15 - Plenário
CLDF derruba vetos a 29 projetos; leis serão promulgadas
Todos os vetos foram derrubados. Os textos serão promulgados e passarão a integrar o ordenamento jurídico do DF
29/04/2026 22:40 - Plenário
CLDF aprova normas para a transferência de outorgas de táxi no DF
O texto altera a Lei nº 5.323/2014, que trata da prestação do serviço de táxi no DF, para adequá-la à legislação federal e permitir a transferência dos direitos de exploração do serviço
14/04/2026 18:15 - Direitos Humanos
Reforço na segurança em comunidades terapêuticas é aprovado na Comissão de Fiscalização
Também foi aprovado projeto que institui relatório anual de fiscalização da execução orçamentária voltada à população vulnerável
14/04/2026 16:50 - Gestão Pública
Comissão aprova gratificação e adicional de qualificação para carreiras típicas de Estado
Também foi aprovada proposta que dispõe sobre a doação de bens móveis públicos no âmbito do Distrito Federal
14/04/2026 16:30 - Economia
Comissão aprova cancelamento de alvará de estabelecimentos que falsificarem bebida
Estabelecimentos que falsificarem ou adulterarem bebidas no Distrito Federal terão seus alvarás de licenciamento sanitário cancelados. É o que determina o Proje...
14/04/2026 16:20 - Gestão Pública
CFGTC aprova projeto que cria banco de dados de equipamentos hospitalares no DF
Colegiado aprovou ainda proposta que prevê fiscalização dos recursos do Fundo da Criança e do Adolescente
14/04/2026 16:00 - Gestão Pública
Comissão da CLDF aprova projeto que institui avaliação periódica de políticas públicas no DF
Na mesma reunião, a CFGTC também aprovou propostas que reforçam a prestação de contas de órgãos públicos e ampliam a composição do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais
14/04/2026 12:40
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