Pepa

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Nome completo: Pedro Paulo de Oliveira

Nascimento: 29/06/1967

Profissão: Servidor Público Estadual

Partido político: Progressistas (PP)

Gabinete: Nº 12 - 3º Andar

Redes Sociais

Biografia

Pedro Paulo de Oliveira, mais conhecido como Pepa, é natural de Várzea do Poço (BA) e mudou-se para o Distrito Federal aos 18 anos, estabelecendo-se em Planaltina. Reconhecido por sua atuação em causas sociais, destaca-se, também, como defensor da educação, cultura, esporte e empoderamento feminino. Eleito deputado distrital em 2022, concentra esforços no desenvolvimento da região norte do Distrito Federal. Em seu primeiro ano de mandato, obteve êxito na aprovação de duas leis, sendo uma delas a Lei 7.269/2023, que promove a inclusão de mulheres acima de 50 anos no mercado de trabalho. Em 2023, foi eleito presidente da Comissão de Produção Rural e Abastecimento. 

Leis e normas aprovadas

Leis e normas aprovadas

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LEI 7486/2024

Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que "estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal".

02/04/2024

LEI 7453/2024

Assegura condições condignas aos advogados inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Distrito Federal - OAB-DF, nas delegacias de polícia civil do Distrito Federal, quando no exercício efetivo de suas atividades profissionais, e dá outras providências.

28/02/2024

LEI 7405/2024

Altera a Lei nº 4.883, de 11 de julho de 2012, que “dispõe sobre a política de turismo do Distrito Federal”, para incluir o turismo religioso e o esportivo como segmentos na política de turismo do Distrito Federal.

16/01/2024

Comissões e Frentes Parlamentares

  • Comissão de Produção Rural e Abastecimento

    Cargo: Presidente

  • Comissão de Assuntos Fundiários

    Cargo: Vice-Presidente

  • Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana

    Cargo: Membro titular