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Martins Machado
- Assuntos Fundiários
Comissão aprova criação da Região Administrativa do Noroeste
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (20), o Projeto de Lei nº 603/2023, de autoria do deputado Martins Machado (Republicanos), que ...
20/08/2025 12:42 - Cultura
Comissão aprova Título de Cidadã Honorária de Brasília para Fernanda Torres
A Comissão de Assuntos Sociais aprovou, na manhã desta quarta-feira (20), o projeto de decreto legislativo 265/2025, uma iniciativa do deputado Rogério Morro da...
20/08/2025 08:49 - Sessão Solene
Corredores de rua do DF serão homenageados em sessão solene
A Câmara Legislativa do Distrito Federal vai realizar sessão solene na próxima segunda-feira (18) para prestar homenagem aos corredores de rua do DF. A iniciati...
15/08/2025 10:20 - Educação
Escolas que investirem em economia de luz e água poderão ter recursos adicionais do PDAF
Em esforço concentrado para limpar a pauta antes do recesso parlamentar, os distritais aprovaram, nesta terça-feira (24), o projeto de lei nº 1.012/2024, que al...
24/06/2025 20:13 - Social
CCJ aprova projeto de lei de apadrinhamento afetivo para crianças e adolescentes no DF
Na manhã desta terça-feira (24), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o projeto de lei 50/2023, de autoria da deputada Paula Belmonte (Cidadania),...
24/06/2025 11:16 - Gestão Pública
Fotógrafos no Parque: audiência pública destaca necessidade de regulamentação
Participantes discutiram a atividade de fotografia comercial em espaços públicos, abordando questões como consentimento, LGPD e outros normativos
18/06/2025 15:06 - Audiência Pública
Câmara Legislativa vai debater atuação de fotógrafos em espaços públicos do DF
Com o objetivo de promover um debate equilibrado sobre os direitos e deveres dos fotógrafos em espaços públicos, o deputado distrital Martins Machado (Republica...
17/06/2025 14:42 - Agora é Lei
Lei institui Maio Vermelho no DF para combater o AVC
Entrou em vigor, nesta quarta-feira (11), a Lei 7.709/25, de autoria do deputado Martins Machado (Republicanos), que institui a campanha Maio Vermelho no Distri...
11/06/2025 10:25
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