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Mobilidade
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- Plenário
CLDF aprova normas para a transferência de outorgas de táxi no DF
O texto altera a Lei nº 5.323/2014, que trata da prestação do serviço de táxi no DF, para adequá-la à legislação federal e permitir a transferência dos direitos de exploração do serviço
14/04/2026 18:15 -
Reorganização viária do Setor Industrial do Gama é pauta de audiência pública
Detran preparará estudo técnico em 30 dias para implementar sentido único nas vias da região, entre outras mudanças debatidas pela comunidade
10/04/2026 12:16 - Plenário
Comissão de Transporte vai acompanhar investigação do TCDF sobre obras na Via Estrutural
Nesta quarta-feira (8), durante a sessão plenária da Câmara Legislativa, o presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana (CTMU), deputado Max Maciel ...
08/04/2026 19:40 - Transporte
CTMU aprova áreas exclusivas para táxis e veículos de aplicativos em grandes eventos
Texto determina que locais que promovam eventos com público superior a 3 mil pessoas devem disponibilizar áreas para transporte de usuários
25/03/2026 15:00 -
Comissão aprova projeto que isenta oficiais de justiça do pagamento do IPVA
Benefício será válido para um veículo automotor, desde que utilizado no exercício das atribuições funcionais desses profissionais
25/03/2026 12:14 -
Tarifa Zero estudantil é aprovada na CEOF
Projeto assegurar o direito à tarifa zero em todo o sistema de transporte público fora do horário escolar, ampliando esse direito para atividades culturais e esportivas, entre outras
03/03/2026 15:43 - Agora é Lei
Transporte por aplicativo terá que oferecer categoria para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida
As plataformas que oferecem serviço de transporte por aplicativo no Distrito Federal terão que oferecer uma categoria para pessoas com deficiência ou mobilidade...
02/02/2026 10:00 - Agora é Lei
Nova lei promove transparência nos custos do transporte público do Distrito Federal
Legislação exige a divulgação de dados abertos sobre o sistema de transporte público coletivo
30/01/2026 13:00
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