Projetos e outras Proposições
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PL 3228/2002
19/12/2002
Poder Executivo
AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A PROCEDER A LIQUIDAÇÃO DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CEASA/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3235/2002
19/12/2002
Poder Executivo
CRIA CARGOS COMISSIONADOS NO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL - PARTE RELATIVA À SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO JUVENIL ESPECIALIZADO - UNIDADE II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3220/2002
19/12/2002
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N°1.176, DE JULHO DE 1996, ALTERADA PELA LEI N° 2.793 DE 16 DE OUTUBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3233/2002
19/12/2002
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE GESTÃO DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO DE BRASILIA - CONPRESB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3222/2002
19/12/2002
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL DO DIA DE SANTA MARIA, PADROEIRA DA CIDADE DE SANTA MARIA - RA XIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3236/2002
19/12/2002
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A POLIGONAL DE ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE EXCELÊNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3225/2002
19/12/2002
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2706, DE 27 DE ABRIL DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3221/2002
19/12/2002
Poder Executivo
CRIA DUAS SECRETARIAS DE ESTADO EXTRAORDINÁRIAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL E OS CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.