Projetos e outras Proposições
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MO 1821/2022
30/08/2022
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia colaboradores voluntários de Defensoria Pública do Distrito Federal., que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
REQ 3502/2022
30/08/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações ao Instituto Brasília Ambiental acerca do Hospital Veterinário Público do Distrito Federal. -
MO 1820/2022
30/08/2022
Deputado Fábio Felix
Manifesta e apresenta votos de louvor e apoio à Dra. MAYRA COTTA, renomada advogada, pelo comprometimento e dedicação em prol da defesa do direito das mulheres contra perseguição de toda natureza na sociedade em geral, com destaque no ambiente de trabalho frente ao exercício do ofício de carreira. -
IND 8897/2022
08/09/2022
Deputado Hermeto
Sugere ao Governador do Distrito Federal, por meio do Senhor Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP asfaltar o Setor Comercial Central de Sobradinho, na rua atrás do comércio. -
PDL 285/2022
31/08/2022
Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Roosevelt
Susta os efeitos da Instrução Normativa 06-DEPCT, de 20 de dezembro de 2021, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, que aprova o Regulamento de Ensino e Disciplina Escolar do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças "Maj. Lacir Côrtes de Araujo". -
REQ 3503/2022
31/08/2022
Deputada Arlete Sampaio
Requer ao Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal o encaminhamento de informações sobre destinação final dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e pelas entidades da Administração Pública direta e indireta do Distrito Federal, na forma da Lei nº 4.792/2012. -
REQ 3504/2022
31/08/2022
Deputada Arlete Sampaio
Requer à Casa Civil do Distrito Federal o encaminhamento de informações sobre destinação final dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e pelas entidades da Administração Pública direta e indireta do Distrito Federal, na forma da Lei nº 4.792/2012. -
IND 8920/2022
15/09/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública nas proximidades da Chácara Dama Doura na Vicinal 383 (Km 2,5), na Região Administrativa do Gama – RA II.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento