Projetos e outras Proposições
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MO 1913/2022
06/12/2022
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia defensores da Defensoria Pública do Distrito Federal, que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
IND 9093/2022
06/12/2022
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Senhor Chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a criação do Centro de Referência em Práticas Integrativas, entre as Regiões Administrativas de São Sebastião e Jardim Botânico, ao lado da quadra 14 do Jardim Mangueiral. -
IND 9097/2022
13/12/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, a implantação de novas linhas de ônibus saindo do Itapoã Park, na Região Administrativa do Itapoã – RA XXVIII , sentido W3 Norte e W3 Sul, e voltando para o Itapoã Park. -
PL 3051/2022
06/12/2022
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 191.200,00. -
PL 3052/2022
06/12/2022
Poder Executivo
Altera a Lei n° 6.934, de 5 de agosto de 2021, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. -
PROC 94/2022
06/12/2022
Poder Executivo
Homologa os Convênios ICMS n°s 24, de 7 de abril de 2022, 87, de 1° de julho de 2022, e 137, de 23 de setembro de 2022. -
PLC 140/2022
06/12/2022
Poder Executivo
Revoga a Lei Complementar que especifica. -
PDL 294/2022
06/12/2022
Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputado Rafael Prudente
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. GUSTAVO DO VALE ROCHA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento