Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 2558/2022
09/03/2022
Poder Executivo
Altera as Leis n° 6.468, de 27 de dezembro de 2019, n° 3.266, de 30 de dezembro de 2003, n° 4.169, de 08 de julho de 2008, n° 4.269, de 15 de dezembro de 2008, e dá outras providências. -
REQ 3163/2022
15/03/2022
Deputado Agaciel Maia, Deputado Jorge Vianna, Deputado Roosevelt Vilela
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional do Sistema Braille. -
IND 8295/2022
10/03/2022
Deputada Maria Antônia
Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal a construção de um jardim de infância no lote 10, praça 2, Setor Central, na Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 8296/2022
10/03/2022
Deputada Maria Antônia
Sugere à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- Novacap, urbanização, asfaltamento e instalação de galpão nos lotes nºs 8/10, Setor Sul, na Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 8297/2022
10/03/2022
Deputada Maria Antônia
Sugere providências do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal- DER, a implantação de quebra-molas na DF 475, KM 2,5, acesso à DF, Ponte Alta Norte, na Região Administrativa do Gama– RA II. -
REQ 3154/2022
10/03/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Educação acerca do quantitativo de Educadores Sociais Voluntários e Monitores de Gestão Educacional para atender estudantes do Ensino Médio. -
MO 1075/2022
16/03/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e manifesta votos de louvor às pessoas que menciona, pelos relevantes serviços prestados em prol da Comunidade Grega de Brasília. -
REQ 3164/2022
15/03/2022
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Fábio Felix
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 17 de março de 2022 em Comissão Geral para debater os projetos de lei integrantes do denominado "Pacote da Destruição" que tramita no Congresso Nacional.