Projetos e outras Proposições
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PLC 1841/2002
16/10/2002
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O PLANEJAMENTO DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRA DE RECURSOS DO DISTRITO FEDERAL VISANDO A APLICAÇÃO DE RECURSOS NO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR. -
PL 3152/2002
16/10/2002
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 6.945, DE 14 DE SETEMBRO DE 1981, QUE INSTITUÍ A TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1842/2002
16/10/2002
Poder Executivo
ALTERA O ART. 93 DO DECRETO-LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. -
PL 3153/2002
16/10/2002
Poder Executivo
APROVA A PAUTA DE VALORES VENAIS DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2003. -
PL 3154/2002
16/10/2002
Poder Executivo
APROVA A PAUTA DE VALORES VENAIS DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1882/2002
30/10/2002
Deputada Anilcéia Machado
'AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PLC 1883/2002
30/10/2002
Deputada Anilcéia Machado
'AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PLC 1874/2002
30/10/2002
Deputado Daniel Marques
CRIA O PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL TIA NEIVA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.