Projetos e outras Proposições
154.385 resultados
154.385 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
IND 1655/2023
30/05/2023
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), que proceda à instalação de tampas nos bueiros abertos no eixinho L, da Asa Sul. -
REQ 629/2023
13/06/2023
Deputado Fábio Felix
Requer informações à SEJUS e à CODHAB a respeito da Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) de área em que se encontra instalada a Unidade de Internação do Recanto das Emas (UNIRE). -
IND 1668/2023
30/05/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a realização de gestão, junto aos órgãos competentes, no sentido de revisar a fórmula para o cálculo da cobrança do uso da área pública constante do Decreto nº 43.609/2022. -
MO 210/2023
30/05/2023
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor as pessoas que menciona pelos relevantes serviços prestados na defesa, fortalecimento e divulgação do setor agropecuário do Distrito Federal e RIDE-DF. -
MO 219/2023
30/05/2023
Deputada Jaqueline Silva
Reconhece e apresenta Votos de Louvor à Senhora Rosângela Gravia, empresária, Administradora e CEO do Grupo Gravia, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação ao setor produtivo do Distrito Federal. -
REQ 582/2023
30/05/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Requer a retirada de tramitação da proposição que especifica. -
MO 215/2023
30/05/2023
Deputado Wellington Luiz
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos servidores que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao dia da Defensoria Pública do Distrito Federal -DPDF -
IND 1678/2023
30/05/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a instalação de Iluminação Pública VC - 475, localizada na Região Administrativa do Gama, RA-XII.