Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
IND 1597/2023
23/05/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDF, a construção de um Centro de Ensino de Primeira Infância (CEPI) no Assentamento Dorothy Stang, localizado na Região Administrativa de Sobradinho – RA V. -
IND 1596/2023
23/05/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, providências para a construção de uma quadra poliesportiva no Condomínio Nova Colina, localizado na Região Administrativa de Sobradinho – RA V. -
PL 407/2023
25/05/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Wellington Luiz
Proíbe o uso, a posse, a fabricação e a comercialização de produtos acabados com a finalidade de utilização como linhas cortantes no Distrito Federal, e dá outras providências. -
REQ 568/2023
23/05/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Wellington Luiz, Deputada Doutora Jane, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Rogério Morro da Cruz, Deputado Gabriel Magno
Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa do Fundo Constitucional do Distrito Federal. -
PL 389/2023
23/05/2023
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a implementação de sistema biométrico de identificação de recém-nascidos no Distrito Federal. -
IND 1587/2023
23/05/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal -DER/DF, a pavimentação asfáltica no trecho compreendido entre as rodovias DF-270 a DF-100, localizada no Núcleo Rural Café sem Troco, Região Administrativa do Paranoá - RA VII. -
IND 1586/2023
23/05/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal -DER/DF, a pavimentação asfáltica da Rodovia DF-100, no trecho compreendido entre o Trevo do Alemão KM-12.3 até o Balão da Rodovia DF-285, Região Administrativa do Paranoá - RA VII. -
IND 1585/2023
23/05/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, a construção de um ginásio poliesportivo no Núcleo Rural Café sem Troco, Região Administrativa do Paranoá - RA VII.