Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
IND 1559/2023
17/05/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Chefe do Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES, ofereça a vacinação contra a Covid-19 e Influenza nas escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal. -
PL 378/2023
17/05/2023
Deputado Iolando
Altera a Lei n° 6.682, de 24 de setembro de 2020, que “Institui o Programa de Prevenção e Controle do Diabetes em Crianças e Adolescentes nas escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal. -
IND 1558/2023
17/05/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Chefe do Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, ofereça a vacinação contra a Covid-19 e Influenza nas escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal. -
PL 379/2023
17/05/2023
Deputado Gabriel Magno
Institui o Estatuto do Pedestre no Distrito Federal, cria o Dia do Pedestre e dá outras providências. -
IND 1544/2023
17/05/2023
Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública nas pistas da ciclovia do Lago Oeste, localizada na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 1545/2023
17/05/2023
Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), melhoria na iluminação pública da Av. Principal DF 001 Km 27, próximo à Vila Basevi no Lago Oeste, localizada na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
MO 232/2023
31/05/2023
Comissão de Educação Saúde e Cultura
Manifesta votos de louvor aos blocos de rua que desfilaram no Carnaval de 2023. -
IND 1546/2023
17/05/2023
Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal e da Polícia Militar do Distrito Federal, que promova o reforço do policiamento noturno na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.