Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 403/2023
12/04/2023
Deputado João Cardoso
Requer a realização de Audiência Pública Remota, no dia 25 de abril, de 2023, às 19h, para debater sobre Projeto de Lei 88 de 2023 que dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica, os e-sports, no âmbito do Distrito Federal. -
IND 1109/2023
26/04/2023
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, realize a troca de refletores queimados no Complexo Cultural de Planaltina - RA VI. -
REQ 404/2023
12/04/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputado Hermeto, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Ricardo Vale, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de audiência pública externa, no dia 24 de abril de 2023, às 19h, a ser realizada no Auditório da Escola Parque 303/304 Norte, para debater a defesa e fortalecimento das escolas e políticas de convivência e cultura de paz. -
REQ 686/2023
27/06/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Jorge Vianna, Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pepa, Deputado Thiago Manzoni, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer o registro de criação da Frente Parlamentar de Prevenção à Depressão, ao Suicídio e Valorização da Vida. -
REQ 413/2023
13/04/2023
Deputado Daniel Donizet, Deputada Jaqueline Silva, Deputado João Cardoso , Deputado Ricardo Vale, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputada Paula Belmonte, Deputado Rogério Morro da Cruz, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene externa, em comemoração ao “Dia do Policial Civil”, a ser realizada no dia 20 de abril 2023, às 10h00, no Auditório da Direção-Geral da Polícia Civil do Distrito Federal -
REQ 414/2023
13/04/2023
Deputado Daniel Donizet, Deputado Hermeto, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Martins Machado, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Doutora Jane, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputada Paula Belmonte, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa do Zoológico de Brasília e do Bem-estar dos seus Animais. -
PL 288/2023
12/04/2023
Deputado Daniel Donizet
Dispõe sobre a criação e a instituição do “Selo Empresa Amiga dos Animais” no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 286/2023
12/04/2023
Deputado Daniel Donizet
Dispõe sobre a entrada e permanência de animais domésticos nos estabelecimentos comerciais e alimentares do Distrito Federal e dá outras providências.