Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 263/2023
04/04/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Distrito Federal o Dia do Profissional em Saneamento Básico. -
IND 932/2023
04/04/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, seja implantada a emergência pediátrica em todos os hospitais do território Distrital. -
PL 262/2023
04/04/2023
Deputado Robério Negreiros
Institui a obrigatoriedade de aplicação do teste de Glicemia Capilar nos Prontos-Socorros, Unidades Básicas de Saúde bem como em Prontos Atendimentos Particulares, em crianças de 0 a 12 anos de idade no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 369/2023
04/04/2023
Deputado Fábio Felix
Solicita informações à Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB), sobre as Frotas de Ônibus das Empresas que prestam serviços para o Distrito Federal . -
IND 959/2023
04/04/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal a criação de um Centro de Especialidades para a Atenção às Pessoas de Violência Sexual, Familiar e Doméstica - CEPAV na região administrativa de Brazlândia. -
PL 267/2023
04/04/2023
Deputado Gabriel Magno
Altera a Lei nº 6.926, de 02 de agosto de 2021, que “Institui a política distrital para prevenção, tratamento e apoio às pessoas com doença de Alzheimer e outras demências, aos seus familiares e aos cuidadores e dá outras providências” para instituir o mês de abril como “Tulipa Vermelha”, e dá outras providências. -
IND 975/2023
04/04/2023
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e da Administração Regional do Sobradinho, que realizem a poda de árvores com galhos nos fios da rede elétrica. -
REQ 355/2023
04/04/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca do número de enfermeiros e técnicos sob contrato temporário e o número atual de cargos relativos relativos a ambos os cargos.