Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 632/2023
29/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo , por meio da Companhia Energética de Brasília, a eficientização da iluminação da QNP 16, próximo ao Centro Educacional 06. -
IND 603/2023
29/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo , por meio da Companhia Energética de Brasília, a eficientização da iluminação da QNM 13, próximo ao Centro de Ensino Fundamental 03. -
IND 564/2023
29/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao chefe do Poder Executivo a reforma da cobertura da Biblioteca Pública e Centro Cultural na Quadra Norte N 13, módulo B, Área Especial, situada na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
REQ 310/2023
21/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca da distribuição dos Enfermeiros de Saúde da Família na rede pública de saúde. -
REQ 309/2023
21/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Educação acerca da distribuição de educadores sociais voluntários e monitores. -
IND 508/2023
22/03/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Exmo. Senhor Governador do Distrito Federal que proceda a regulamentação da Lei 3838 de 27/03/2006 que institui o Programa de Educação Financeira nas escolas da rede pública do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 497/2023
21/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Educação, que destine ao Jardim de Infância da 404 Norte monitores e educadores sociais voluntários para atendimento dos alunos daquela instituição. -
IND 509/2023
22/03/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Exmo. Senhor Governador do Distrito Federal que disponibilize as faixas exclusivas do transporte coletivo urbano e demais veículos autorizados das rodovias do Distrito Federal para utilização de veículos comuns nos horários de pico, na forma que especifica.