Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PLC 5/2023
09/02/2023
Poder Executivo
Altera a Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011. -
PL 107/2023
09/02/2023
Poder Executivo
Altera a Lei nº 4.585, de 13 de julho de 2011, que dispõe sobre a participação de servidor, empregado público ou membro da sociedade nos órgãos de deliberação coletiva da administração direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências. -
PLC 6/2023
09/02/2023
Poder Executivo
Altera o Anexo Único da Lei Complementar nº 958, de 20 de dezembro de 2019, que define os limites físicos das regiões administrativas do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 145/2023
14/02/2023
Deputado Max Maciel
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Saúde sobre vacinação suspensa na UBS n°5 em Taguatinga. -
REQ 142/2023
09/02/2023
Deputado Iolando
REQUER A RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA. -
PL 111/2023
09/02/2023
Deputado Jorge Vianna
Dispõe sobre suporte psicológico e emocional a profissionais da saúde e da educação na iniciativa privada. -
PL 113/2023
14/02/2023
Deputado Jorge Vianna
Dispõe sobre a marca publicitária do Governo do Distrito Federal – GDF. -
PL 112/2023
09/02/2023
Deputado Jorge Vianna
Institui o Programa de Suporte Psicológico e Emocional para Servidores da Saúde, Educação e Segurança Pública – Propsi.