Projetos e outras Proposições
154.289 resultados
154.289 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
IND 9071/2022
17/11/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional, a construção de uma quadra poliesportiva na QR 511 Norte, Região Administrativa de Samambaia – RA XII. -
PL 3039/2022
16/11/2022
Deputada Júlia Lucy
Regulamenta a prática desportiva com uso de arma de pressão no Distrito Federal. -
IND 9072/2022
22/11/2022
Deputado Agaciel Maia, Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo a criação da Gratificação de Agente Comunitário de Saúde – GACS, para os Agentes Comunitários de Saúde da Secretaria de Saúde do Distrito Federal e dá outras providências -
MO 1871/2022
16/11/2022
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em comemoração ao dia do Biomédico. -
PL 3042/2022
17/11/2022
Deputado João Cardoso
Altera o Anexo Único – Quadro de Especialidades – da Lei nº 6.448, de 23 de dezembro de 2019, que trata sobre a carreira Planejamento Urbano e Infraestrutura do Distrito Federal. -
PL 138/2023
23/02/2023
Deputado Roosevelt Vilela
Dispõe sobre a instalação de totens para prestação de serviços públicos no âmbito do Distrito Federal. -
IND 9074/2022
22/11/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, promova a implantação de redutores de velocidade do tipo “quebra-molas” na EPCT DF-001, altura da entrada do Condomínio Cooperville, no Setor Habitacional 26 de Setembro, na Região Administrativa de Vicente Pires – RA XXX. -
IND 9075/2022
22/11/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SESDF, promova a destinação de mais ambulâncias para atender a população da Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.