Projetos e outras Proposições
148.783 resultados
148.783 resultados
Exibindo por página
-
REQ 1976/2005
08/06/2005
Deputado Chico Floresta
REQUER A RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DOS PLS Nº 1.289, DE 2004; Nº 1.290, DE 2004; Nº 1.327, DE 2004 E Nº 1.365, DE 2004, QUE TRATAM DA CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2577/2005
08/06/2005
Deputado Brunelli
PARABENIZA O PASTOR DA IGREJA CRISTO PARA AS NAÇÕES - LAGO OESTE, O SENHOR NILO NOGUEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. -
MO 2576/2005
08/06/2005
Deputado Brunelli
PARABENIZA A PASTORA DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS - CEILÂNDIA NORTE, A SENHORA SULAMITA RODRIGUES BARROSO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. -
PL 1938/2005
08/06/2005
Deputada Eliana Pedrosa
INSTITUI O DIA DO TRABALHADOR DA SAÚDE NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1975/2005
08/06/2005
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB. -
IND 3558/2005
08/06/2005
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES DE RISCO, PARA OS SERVIDORES LOTADOS NO CENTRO DE ALBERGAMENTO CONVIVER -CEACON/SEAS. -
PL 1939/2005
08/06/2005
Deputado Chico Vigilante, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay
ALTERA A LEI Nº 2.289, DE 13 DE JANEIRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DOS DEPUTADOS DISTRITAIS DE QUE TRATAM OS ARTS. 27, § 2°, E 28, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. -
IND 3559/2005
08/06/2005
Deputado Wilson Lima
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DE PROJETO DE LEI VISANDO A CONCESSÃO DO USO DO SOLO AOS MORADORES, DESDE QUE ESTEJAM NO LOCAL HÁ PELO MENOS CINCO ANOS, CONVALIDANDO AS CONCESSÕES JÁ CONCEDIDAS.