Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1205/2024
06/08/2024
Deputado Wellington Luiz
Altera o art. 1º da Lei 4.835, de 17 de maio de 2012, que dispõe sobre a inclusão do exame que especifica na coleta de sangue de doadores voluntários. -
PL 1196/2024
06/08/2024
Deputada Paula Belmonte
Dá nova denominação ao Buraco do Tatu, viaduto que liga o Eixão Sul ao Eixão Norte, por baixo da rodoviária do Plano Piloto. -
PL 1204/2024
06/08/2024
Deputado Wellington Luiz
Institui a campanha permanente de conscientização e prevenção da sepse neonatal no Distrito Federal. -
PL 1197/2024
06/08/2024
Deputado Hermeto
Dispõe sobre a instalação de coberturas leves removíveis sobre as vagas nos estacionamentos descobertos em conjuntos habitacionais no Riacho Fundo II – RA XXI. -
PL 1203/2024
06/08/2024
Deputado Wellington Luiz
Dispõe sobre a criação do Programa Infância sem Racismo no Distrito Federal. -
PL 1202/2024
06/08/2024
Deputado Wellington Luiz
Institui o Programa Distrital de Atendimento Médico nas Creches e Berçários no Distrito Federal. -
PL 1201/2024
06/08/2024
Deputado Wellington Luiz
Institui a Política Distrital da Economia Social, e dá outras providências. -
PL 1200/2024
06/08/2024
Deputado Wellington Luiz
Institui a Política Distrital de Atendimento e Metodologia de Tratamento da Síndrome do Gene FRM1 e dá outras providências.