Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 2859/2026
29/05/2026
Deputado Gabriel Magno
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao(à) Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal acerca de Registro público de contratos de TI e prevenção a lock-in (Jan/2019 até o presente). -
REQ 2855/2026
29/05/2026
Deputado Gabriel Magno
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao(à) Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal acerca de relatórios semestrais de integração de sistemas (princípio 'once-only'). -
REQ 2854/2026
29/05/2026
Deputado Gabriel Magno
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao(à) Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal do Distrito Federal acerca de dados e relatórios sobre inclusão digital no transporte público. -
PL 2323/2026
18/05/2026
Poder Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências. -
REQ 2966/2026
03/06/2026
Deputado Jorge Vianna
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial do Doador de Sangue, a realizar-se no dia 16 de junho de 2026, às 9h30, no Plenário da CLDF. -
REQ 2961/2026
03/06/2026
Deputado Martins Machado
Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de junho de 2026, às 14h, no Auditório, em Homenagem ao casal Sarkis, senhor João Sarkis Simão e à senhora Terezinha Sarkis Simão, pelos excelentes serviços prestados à população na geração de emprego e renda a partir da consolidação de seus empreendimentos familiares que se tornou sinônimo de trabalho, qualidade e compromisso ao longo dos anos -
REQ 2967/2026
03/06/2026
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 40 anos do Núcleo de Estudos de Saude Pública - NESP/UnB. -
PL 2403/2026
13/07/2026
Poder Executivo
Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.