Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 4133/2023
16/11/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB ampliação e eficientização da iluminação pública nas adjacências da Feira permanente do Núcleo Bandeirante. -
IND 4130/2023
16/11/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal-Detran/DF, promover a implantação de redutores de velocidade do tipo “quebra-molas” e respectivas placas de sinalização na via LJ2, próximo a avenida Hélio Prates, na Região Administrativa de Ceilândia -
IND 4131/2023
16/11/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal-Detran/DF, promover a implantação de redutores de velocidade e respectivas placas de sinalização na via LJ2, na Região Administrativa de Taguatinga. -
PLC 35/2023
16/11/2023
Deputado Wellington Luiz
" Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que “Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais”. -
IND 4180/2023
28/11/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de um Centro POP em Samambaia-DF. -
REQ 1022/2023
21/11/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Fábio Felix, Deputado Ricardo Vale, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel
Requer a realização de sessão solene em homenagem ao Dia Internacional do Voluntário, a ser realizado no dia 5 de dezembro de 2023, às 9h, no Plenário desta Casa de Leis. -
REQ 1266/2024
02/04/2024
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Estado da Saúde sobre o Programa de Interrupção Gestacional Prevista em Lei - PIGL -
REQ 1025/2023
21/11/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão solene em homenagem ao aniversário do 10º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, no dia 27 de novembro às 10h no plenário desta Casa.