Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
151.987 resultados
Exibindo por página
-
PL 1446/2004
09/08/2004
Poder Executivo
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 657, DE 25 DE JANEIRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL, CONTENCIOSO E VOLUNTÁRIO. -
REQ 1362/2004
09/08/2004
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO COORDENADOR DO DF-TRANS REFERENTE ÀS QUESTÕES RELACIONADAS AO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1443/2004
09/08/2004
Deputada Eurides Brito
CRIA ACADEMIAS MIRINS DE LETRAS, NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1442/2004
09/08/2004
Deputado Peniel Pacheco
DÁ A DENOMINAÇÃO DE BIBLIOTECA NACIONAL LEONEL BRIZOLA À NOVA BIBLIOTECA NACIONAL. -
PL 1441/2004
09/08/2004
Deputado Peniel Pacheco
ASSEGURA AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL O DIREITO A CULTURA E A LEITURA, CONFORME ESPECIFICA. -
MO 1722/2004
09/08/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O PASTOR DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS CAMPO DO GUARÁ, O SENHOR ANTÔNIO INÁCIO DE FREITAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. -
REQ 1364/2004
09/08/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 747, DE 2003, AO PROJETO DE LEI Nº 1.220, DE 2000. -
PLC 92/2004
09/08/2004
Deputado José Edmar
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 1º DA LEI Nº 2693, DE 15 DE MARÇO DE 2001, QUE 'DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE AMBULANTES NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE BRASILIA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento