Projetos e outras Proposições
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PL 1515/2010
02/02/2010
Deputado Batista das Cooperativas
CONCEDE AOS IDOSOS O DESCONTO DE CINQUENTA POR CENTO NO PREÇO DAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA E MUSCULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 5786/2008
18/11/2008
Deputado Patrício
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DE NOVOS POSTOS DE SAÚDE NO VALE DO AMANHECER NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 5787/2008
18/11/2008
Deputado Bispo Renato
SUGERE A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA (QUEBRA MOLA) NA QNM 16 ÁREA ESPECIAL 3 CEILÂNDIA NORTE-DF. -
IND 5788/2008
18/11/2008
Deputado Berinaldo Pontes, Deputado Raad Massouh, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputado Pedro do Ovo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR AÇÕES DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS À ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA PARA OS MONUMENTOS TOMBADOS COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1083/2008
18/11/2008
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CARREIRA REGULAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO DO QUADRO DE PESSOAL DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS E SANEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1082/2008
18/11/2008
Poder Executivo
ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 2.743 DE 19 DE JULHO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE ASSISTÊNCIA PÚBLICA EM SERVIÇOS SOCIAIS, CRIADA PELA LEI Nº 085, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1989. -
PL 1081/2008
18/11/2008
Deputada Jaqueline Roriz
ASSEGURA A PUBLICIDADE DO DECRETO 6.044 DE FEVEREIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1080/2008
18/11/2008
Deputado Raad Massouh
INCLUI O ANIVERSÁRIO DA GRANJA DO TORTO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento