Projetos e outras Proposições
150.476 resultados
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MO 842/2021
20/10/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao Senhor Antônio Gomes Formiga pelo comprometimento e dedicação demonstrados por anos de serviços prestados à comunidade da Região Administrativa de Gama - RA II. -
MO 844/2021
20/10/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor à Senhora Cirene dos Santos da Silveira pelo comprometimento e dedicação demonstrados por anos de serviços prestados à comunidade da Região Administrativa de Gama - RA II. -
MO 845/2021
20/10/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao Senhor Antônio Eudes dos Santos pelo comprometimento e dedicação demonstrados por anos de serviços prestados à comunidade da Região Administrativa de Gama - RA II. -
MO 846/2021
20/10/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao Senhor Weber Magalhães pelo comprometimento e dedicação demonstrados por anos de serviços prestados à comunidade da Região Administrativa de Gama - RA II. -
MO 847/2021
20/10/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao Senhor Antônio Francisco Costa de Pinho pelo comprometimento e dedicação demonstrados por anos de serviços prestados à comunidade da Região Administrativa de Gama - RA II. -
MO 848/2021
20/10/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao Senhor Enoquio Sousa Rocha pelo comprometimento e dedicação demonstrados por anos de serviços prestados à comunidade da Região Administrativa de Gama - RA II. -
MO 849/2021
20/10/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao Senhor Manoel Domingos Farinha Cardoso pelo comprometimento e dedicação demonstrados por anos de serviços prestados à comunidade da Região Administrativa de Gama - RA II. -
MO 802/2021
05/10/2021
Deputado Daniel Donizet, Deputada Jaqueline Silva
Manifesta votos de louvor ao Doutor Lucimir Henrique Pessoa Maia pelo comprometimento e dedicação demonstrados por anos de serviços prestados à comunidade da Região Administrativa de Gama - RA II. -
MO 866/2021
20/10/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao Senhor Valdeci Moreira de Souza pelo comprometimento e dedicação demonstrados por anos de serviços prestados à comunidade da Região Administrativa de Gama - RA II. -
MO 803/2021
05/10/2021
Deputado Daniel Donizet, Deputada Jaqueline Silva
Manifesta votos de louvor ao Senhor Marcos Augusto de Rezende pelo comprometimento e dedicação demonstrados por anos de serviços prestados à comunidade da Região Administrativa de Gama - RA II. -
MO 804/2021
05/10/2021
Deputado Daniel Donizet, Deputada Jaqueline Silva
Manifesta votos de louvor à Senhora Eleny Correia da Silva pelo comprometimento e dedicação demonstrados por anos de serviços prestados à comunidade da Região Administrativa de Gama - RA II. -
MO 805/2021
05/10/2021
Deputado Daniel Donizet, Deputada Jaqueline Silva
Manifesta votos de louvor ao Senhor Jacinto Rodrigues Lima pelo comprometimento e dedicação demonstrados por anos de serviços prestados à comunidade da Região Administrativa de Gama - RA II. -
MO 806/2021
05/10/2021
Deputado Daniel Donizet, Deputada Jaqueline Silva
Manifesta votos de louvor à Senhora Maria José Ribeiro Alves pelo comprometimento e dedicação demonstrados por anos de serviços prestados à comunidade da Região Administrativa de Gama - RA II. -
MO 850/2021
20/10/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor à Senhora Alba Curcio Machado pelo comprometimento e dedicação demonstrados por anos de serviços prestados à comunidade da Região Administrativa de Gama - RA II. -
MO 807/2021
05/10/2021
Deputado Daniel Donizet, Deputada Jaqueline Silva
Manifesta votos de louvor ao Doutor Sami Rodrigues Lima pelo comprometimento e dedicação demonstrados por anos de serviços para saúde prestados à comunidade da Região Administrativa de Gama - RA II. -
MO 851/2021
20/10/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor a Senhora Cassia Maria Nunes pelo comprometimento e dedicação demonstrados por anos de serviços prestados à comunidade da Região Administrativa de Gama - RA II. -
MO 867/2021
20/10/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor a Senhora Nizia Cecília Machado dos Anjos pelo comprometimento e dedicação demonstrados por anos de serviços prestados à comunidade da Região Administrativa de Gama - RA II. -
MO 852/2021
20/10/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao Senhor Carlos Lafaiete Formiga Menezes pelo comprometimento e dedicação demonstrados por anos de serviços prestados à comunidade da Região Administrativa de Gama - RA II. -
REQ 2778/2021
23/09/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca de possível fechamento da farmácia da Unidade Básica de Saúde 16 localizada em Pipiripau, Planaltina (RA VI). -
REQ 2780/2021
23/09/2021
Deputado Hermeto, Deputado Robério Negreiros, Deputado Guarda Janio
Requer a realização da Sessão Solene no dia 13 de dezembro de 2021, às 19 horas, no Salão Comunitário do Núcleo Bandeirante, localizado na Praça Central 3ª Avenida – Avenida Contorno – AE 04, em homenagem a comemoração do aniversário do Núcleo Bandeirante/DF. -
IND 7632/2021
28/09/2021
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CRIAÇÃO DE UMA CRECHE INFANTIL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ. -
IND 7899/2021
23/11/2021
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por ação da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, a inclusão do Serviço de Verificação de Óbito como serviço essencial de funcionamento ininterrupto, conforme Portaria SESDF n° 199, de 1° outubro de 2014. -
MO 772/2021
23/09/2021
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta Votos de Louvor e congratulações ao Senhor HUGO RENATO GIUSTO RODAS, pelos relevantes serviços prestados à Cultura Brasileira. -
IND 7633/2021
28/09/2021
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL –DER/DF, A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA DF - 001. -
MO 773/2021
23/09/2021
Deputado Hermeto
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos ao Diretor de Atenção Primária à Saúde da Região Centro Sul Dr. Patrick Silva Damasceno pelo trabalho incansável diante da Pandemia de COVID-19. -
IND 7614/2021
28/09/2021
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo que libere o limite de público para 100% nas atividades religiosas, realizadas em igrejas e templos, assegurando-se aos fiéis o livre exercício da fé, mas cumprindo todas as normas de prevenção de COVID-19 com o uso de máscaras e dispenser de álcool em gel e aferição de temperatura, já que a vacinação se encontra bastante avançada no distrito Federal. -
IND 7672/2021
05/10/2021
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por ação da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, a criação da Diretoria de Verificação de Óbito no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 3236/2022
07/04/2022
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Segurança Pública e ao Comando da Polícia Militar do Distrito Federal acerca do contrato para aquisição de capacetes customizados. -
MO 808/2021
05/10/2021
Deputado Daniel Donizet, Deputada Jaqueline Silva
Manifesta votos de louvor ao Senhor Alexandre Lima Catsiamakis pelo comprometimento e dedicação demonstrados em prol da atividade econômica na Região Administrativa de Gama - RA II. -
MO 853/2021
20/10/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor a Senhora Marli Aparecida dos Santos pelo comprometimento e dedicação demonstrados em prol da atividade econômica na Região Administrativa de Gama - RA II. -
MO 854/2021
20/10/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao Senhor Landerson Bandeira Lara pelo comprometimento e dedicação demonstrados em prol da atividade econômica na Região Administrativa de Gama - RA II. -
MO 868/2021
21/10/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao Senhor Mateus Henrique Silva Domingues pelo comprometimento e dedicação demonstrados em prol da atividade econômica na Região Administrativa de Gama - RA II. -
MO 809/2021
05/10/2021
Deputado Daniel Donizet, Deputada Jaqueline Silva
Manifesta votos de louvor ao Senhor Hamilton Cesar Silva Sousa pelo comprometimento e dedicação demonstrados em prol da atividade econômica na Região Administrativa de Gama - RA II. -
MO 855/2021
20/10/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao Senhor Cristiano Silva Resende pelo comprometimento e dedicação demonstrados em prol da atividade econômica na Região Administrativa de Gama - RA II. -
MO 856/2021
20/10/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao Senhor Kymano Han Silva Han pelo comprometimento e dedicação demonstrados em prol da atividade econômica na Região Administrativa de Gama - RA II. -
REQ 2779/2021
23/09/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca da interrupção de fornecimento de luz ocorrida na noite do dia 22.9.2021 e que atingiu a ala que abriga a UTI Neonatal do Hospital Regional de Sobradinho. -
MO 791/2021
05/10/2021
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Vicentinos e às Autoridades Eclesiásticas que especifica, na ocasião da Sessão Solene, em homenagem aos Vicentinos. -
MO 778/2021
28/09/2021
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 03 do Gama, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19. -
IND 7635/2021
28/09/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública na Pista do Chifrudo, sentido Saia Velha em Santa Maria RA -XIII. -
PL 2243/2021
28/09/2021
Deputado Martins Machado
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o “Dia do Mecânico”. -
MO 777/2021
28/09/2021
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 01 do Gama, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19. -
MO 776/2021
28/09/2021
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 06 do Gama, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19. -
PL 2244/2021
28/09/2021
Deputado Claudio Abrantes
Altera dispositivos da Lei nº 2.977, de 10 de maio de 2002, que “Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água”. -
REQ 2793/2021
28/09/2021
Deputada Arlete Sampaio
Requer informações à concessionaria de serviço de energia elétrica NEONERGIA sobre o fornecimento de energia elétrica no Condomínio Chácara Carneiro 17A, no Setor Habitacional Sol Nascentes. -
PL 2251/2021
28/09/2021
Deputado Rafael Prudente
Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Cristão Ortodoxo, a ser comemorado no dia 29 de junho. -
REQ 2802/2021
05/10/2021
Deputado Roosevelt
Requer informações à Polícia Militar do Distrito Federal acerca do regime de escala de serviço de coordenação e fiscalização operacionais. -
IND 7615/2021
28/09/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, seja implantada a pavimentação na via que liga a Avenida Monjolo Recanto das Emas com a VC 341 na Região Administrativa de Santa Maria- RA Xlll. -
IND 7628/2021
28/09/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER/DF, providências no sentido da implementação de asfalto na Avenida do Sol situada na Ponte Alta Norte, na Região Administrativa do Gama - RA II -
IND 7629/2021
28/09/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER/DF, providências no sentido da implementação de asfalto na Avenida do Sol situada na Ponte Alta Norte, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
REQ 2789/2021
28/09/2021
Deputado Fábio Felix
Solicita informações à Secretaria de Juventude do Distrito Federal sobre a suspensão das atividades de Centro de Juventude/IECAP. -
REQ 2788/2021
28/09/2021
Deputado Fábio Felix
Solicita informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre a disponibilização do medicamento Sandostatin (octeotida) 30 mg na farmácia de alto custo e na rede pública do Distrito Federal. -
REQ 2785/2021
28/09/2021
Deputado Chico Vigilante
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.970/2021. -
MO 775/2021
28/09/2021
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 05 do Gama, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, no combate a pandemia Covid-19. -
IND 7617/2021
28/09/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a implantação de da Atenção Primária a Saúde voltada as necessidades dos idosos nos Centros de Saúde do Distrito Federal. -
IND 7618/2021
28/09/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio dos órgãos competentes, a criação de centros de acolhimento para idosos nas Regiões Administrativas do Distrito Federal. -
IND 7619/2021
28/09/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a instituição do título “Empresa Amiga do Idoso” no âmbito do Distrito Federal. -
IND 7620/2021
28/09/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a aquisição de materiais esportivos para utilização nos Centros de Convivência dos Idosos. -
REQ 2784/2021
28/09/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da possibilidade de amamentação no momento de vacinação de lactentes. -
PL 2245/2021
28/09/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Cria o Conselho Regional do Idoso nas Regiões Administrativas do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 2246/2021
28/09/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Acrescenta artigo à Lei nº 5.969, de 16 de agosto de 2017, que institui o Código Penitenciário do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento