Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
151.987 resultados
-
IND 3367/2005
05/04/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO POLICIAMENTO COMUNITÁRIO NO SETOR M NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
IND 3366/2005
05/04/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DO DETRAN/DF NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE GUARÁ. -
IND 3365/2005
05/04/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A FINALIZAÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO CALÇADÃO DO SETOR M NORTE DE TAGUATINGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA III. -
IND 3374/2005
06/04/2005
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO EXCELENTÍSSMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DAS BARRACAS DA FEIRA DE ARTESANATO DA TORRE DE TELEVISÃO DE BRASÍLIA. -
IND 3375/2005
06/04/2005
Deputado Wilson Lima
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ESTABELECIMENTO DA ALÍQUOTA DE 2% (DOIS POR CENTO) ÀS ATIVIDADES CONSIGNADAS NO SUBITEN 10.01 - CORRETAGENS OU INTERMEDIAÇÕES DE SEGUROS - DA LISTA DE SERVIÇOS ANEXA À LEI COMPLEMENTAR Nº 116, DE 31/07/03 DA MESMA FORMA QUE FOI ESTABELECIDO COM A LEI Nº 3269, DE 30/12/03 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. -
IND 3364/2005
05/04/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA III, A FINALIZAÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO CALÇADÃO DO SETOR M NORTE. -
IND 3360/2005
05/04/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS DA CIDADE DE TAGUATINGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA III. -
IND 3363/2005
05/04/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA III, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO PARQUE SABURO ONOYAMA. -
IND 3361/2005
05/04/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO PARQUE SABURO ONOYAMA, NA CIDADE DE TAGUATINGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA III. -
IND 3362/2005
05/04/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO PARQUE SABURO ONOYAMA, NA CIDADE DE TAGUATINGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA III. -
PL 1823/2005
06/04/2005
Deputada Arlete Sampaio
INSTITUI O CÓDIGO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1859/2005
12/04/2005
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA URBBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP). -
REQ 1860/2005
12/04/2005
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SUCAR. -
REQ 1854/2005
12/04/2005
Deputada Eurides Brito
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DE COMBATE ÀS DROGAS. -
REQ 1853/2005
12/04/2005
Deputada Eurides Brito
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFISSIONAL DE RELAÇÕS PÚBLICAS. -
REQ 1852/2005
12/04/2005
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - SEDUH. -
REQ 1855/2005
12/04/2005
Deputado Augusto Carvalho
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DO ESTADO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - COMPARQUES, DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3390/2005
12/04/2005
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O IMEDIATO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA CASTANHEIRAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 3389/2005
12/04/2005
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE TRANSPORTE REGULAR NA COLÔNIA AGRÍCOLA VEREDA DA CRUZ. -
IND 3388/2005
12/04/2005
Deputado Chico Vigilante
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL AS PROVIDÊNCIAS LEGAIS CABÍVEIS, COM RESPEITO À DESTINAÇÃO DOS BECOS DA QNP DO P SUL PARA RESIDÊNCIAS. -
IND 3387/2005
12/04/2005
Deputado Chico Vigilante
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL AS PROVIDÊNCIAS LEGAIS CABÍVEIS PARA A INSTALAÇÃO DE POSTO DE COMBUSTÍVEIS NO SETOR P SUL DA CEILÂNDIA. -
IND 3386/2005
12/04/2005
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A MELHORIA DO ATENDIMENTO NOS HOSPITAIS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3385/2005
12/04/2005
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A RECUPERAÇÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS E A CONSTRUÇÃO DE NOVAS, NA QNP 18 E QNN 40, DA CEILÂNDIA. -
PL 1829/2005
12/04/2005
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.351, DE 09 DE JUNHO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 3384/2005
12/04/2005
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA EQUIPARADA A TABELA DE ESCALONAMENTO VERTICAL DA CARREIRA DE ATIVIDADES EM TRANSPORTES URBANOS À TABELA DE ESCALONAMENTO VERTICAL DA CARREIRA DE ATIVIDADES DE TRÂNSITO. -
IND 3383/2005
12/04/2005
Deputado Chico Vigilante
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE FACULDADE PÚBLICA NA CEILÂNDIA. -
IND 3382/2005
12/04/2005
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NA QNN 40, NOVA GUARIROBA, NA ALTURA DA CASA DO CANTADOR. -
PL 1828/2005
12/04/2005
Poder Executivo
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI Nº 1.799, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A POSSE E O EXERCÍCIO EM CARGOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3381/2005
12/04/2005
Deputado Chico Vigilante
SUGERE PROVIDÊNCIAS URGENTES À SECRETARIA DE ESTADO E INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A INSTALAÇÃO DE BOCAS-DE-LOBO E MEIO-FIOS NA QNP 12 DO SETOR P SUL - CEILÂNDIA. -
PL 1827/2005
12/04/2005
Poder Executivo
INCLUI DISPOSITIVO NA LEI Nº 1.139, DE 10 DE JULHO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 3380/2005
12/04/2005
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS CONTRA AS DROGAS NAS ESCOLAS DO P SUL. -
IND 3379/2005
12/04/2005
Deputado Chico Vigilante
SUGERE PROVIDÊNCIAS URGENTES À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CEILÂNDIA, RELATIVAS AOS PARQUES INFANTIS DA QNP 12 DO SETOR P SUL - CEILÂNDIA. -
PL 1826/2005
12/04/2005
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.966, DE 7 DE MAIO DE 2002. -
IND 3378/2005
12/04/2005
Deputado Chico Vigilante
SUGERE PROVIDÊNCIAS URGENTES À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB PARA RESTAURAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. CENTRO NORTE, INTERROMPIDA PELAS OBRAS DO METRÔ - DF. -
PL 1838/2005
12/04/2005
Deputado Chico Floresta
ESTABELECE NORMAS BÁSICAS E DISPÕE SOBRE CONDIÇÕES GERAIS DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE PRESTAM ATENDIMENTO INSTITUCIONAL E ABRIGO A IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 3377/2005
12/04/2005
Deputado Chico Vigilante
SUGERE PROVIDÊNCIAS URGENTES À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA DE ESPORTE, LOCALIZADA ATRÁS DA ESCOLA CLASSE N° 44, NO P SUL. -
PL 1824/2005
12/04/2005
Deputado José Edmar, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Chico Floresta, Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE O PRAZO DE PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, NO CASO DE TRANSFERÊNCIA OU ALIENAÇÃO DE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS USADOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 3392/2005
12/04/2005
Deputado Chico Leite
SUGERE AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES SECRETÁRIOS DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DE SAÚDE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO SETOR ARAPOANGA, PLANALTINA - DF. -
IND 3394/2005
12/04/2005
Deputado Chico Leite
SUGERE AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES SECRETÁRIOS DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO SETOR ARAPOANGA, PLANALTINA - DF. -
PL 1839/2005
12/04/2005
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE SUBSTÂNCIAS QUE COMPORTEM RISCO PARA A VIDA, A QUALIDADE DE VIDA E O MEIO AMBIENTE. -
MO 2538/2005
12/04/2005
Deputado Chico Vigilante
PROTESTA JUNTO AO PODER EXECUTIVO CONTRA A IMPLANTAÇÃO DE ATERROS SANITÁRIOS E/OU DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA, PRÓXIMO À GUARIROBA. -
PL 1837/2005
12/04/2005
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE DESASTRES AMBIENTAIS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1832/2005
12/04/2005
Deputado Brunelli
ALTERA A LEI Nº 1.929, DE 5 DE MAIO DE 1998, QUE CRIA O COMPLEXO DE ESPORTE, CULTURA, DIVERSÃO E TURISMO DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1830/2005
12/04/2005
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE QUE TRATA O INCISO I, DO ART. 1º DA LEI Nº 3.305, DE 19 DE JANEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1831/2005
12/04/2005
Deputado Chico Floresta
DISPÓE SOBRE A INCLUSÃO DA VIA SACRA DA EXPANSÃO DO SETOR O,EM CEILÂNDIA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1825/2005
12/04/2005
Deputado Chico Vigilante
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REGISTROS PARA CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES - CFCS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1840/2005
12/04/2005
Deputado Chico Floresta
INSTITUI O DIREITO A PASSE LIVRE, EM TRANSPORTE PÚBLICO, A ACOMPANHANTES DE CRIANÇAS MATRICULADAS EM EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 107/2005
12/04/2005
Deputado Chico Floresta
CRIA O SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO AUTOMÁTICO DE PROPOSIÇÕES CÂMARA CIDADÃ DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1835/2005
12/04/2005
Deputado Chico Floresta
TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE ADAPTAÇÕES TÉCNICAS PARA ACESSO DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS BANCOS 24 HORAS E CAIXAS ELETRÔNICOS. -
PL 1834/2005
12/04/2005
Deputado Brunelli
DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1836/2005
12/04/2005
Deputado Chico Floresta
TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO DE PROTETORES OU BLOQUEADORES SOLARES, AOS TRABALHADORES EXPOSTOS À RADIAÇÃO SOLAR DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1833/2005
12/04/2005
Deputado Brunelli
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA ARIMATÉIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1841/2005
12/04/2005
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE REAIS). -
REQ 1856/2005
12/04/2005
Deputado Chico Floresta
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 1803, DE 2005 COM O PROJETO DE LEI Nº 3069, DE 2002. -
REQ 1851/2005
12/04/2005
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - SEMARH. -
REQ 1857/2005
12/04/2005
Deputado Chico Floresta
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 1.804, DE 2005 COM O PROJETO DE LEI Nº 1.786, DE 2005. -
REQ 1861/2005
12/04/2005
Deputado Odilon Aires
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1245 DE 2004 AO PROJETO DE LEI Nº 1194 DE 2004. -
REQ 1865/2005
12/04/2005
Deputado Chico Leite
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1757/2005. -
REQ 1858/2005
12/04/2005
Deputado Chico Floresta
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA ACERCA DO QUANTITATIVO DE SERVIDORES, LOTADOS NO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - BELACAP, QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS ÁREAS DOS DISTRITOS DE LIMPEZA URBANA, USINAS E ATERROS SANITÁRIOS, BEM COMO SOBRE O VALOR DO VENCIMENTO DO CARGO EFETIVO. -
IND 4060/2005
24/10/2005
Deputado Peniel Pacheco
SUGERE O PAGAMENTO DO AUXÍLIO-TRANSPORTE EM PECÚNIA AOS FUNCIONÁRIOS QUE ESPECIFICA, CONFORME PRECEITUA O DECRETO Nº 2.880/1998.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento